64 resultados
para "servidor"
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Ver contratos administrativos para "servidor" na página de contratos.
Funcionalidades Funcionalidades e seções do portal de transparência
3 encontrados
Relação Nominal dos Servidores/Membros
Folha de Pagamento
Servidores, cargos, salários e remuneração — relação nominal
Diárias e Passagens
Viagens e diárias de servidores — nome, valor, período e destino
Notícias Matérias e publicações do site oficial
30 encontrados
Camara_de_MaltaPB
Câmara de Malta-PB informa sobre seu funcionamento durante o período de recesso legislativo
Camara_de_MaltaPB
Câmara de Malta-PB realiza pagamento da primeira parcela do 13º salário dos seus servidores
Vereadores_participam_de
Vereadores participam de mais uma sessão ordinária da câmara de Malta-PB realizada na manhã desta sexta-feira (22)
Primeira_sessao_extraordinaria
Primeira sessão extraordinária de 2026 na câmara de Malta é marcada pela aprovação de projetos sobre aumento salarial
Camara_de_MaltaPB
Câmara de Malta-PB informa sobre seu funcionamento durante o período de recesso legislativo
Camara_de_MaltaPB
Câmara de Malta-PB realiza pagamento da segunda parcela do 13º salário dos seus servidores
Sessao_Ordinaria_da
Sessão Ordinária da câmara de Malta termina com aprovação de 15 projetos de lei
Homenagem_ao_dia
Homenagem ao dia do Vereador
Camara_de_MaltaPB
Câmara de Malta-PB mantêm funcionamento e atendimentos durante período de recesso parlamentar
Camara_de_Malta
Câmara de Malta comemora chegada da melhor época do ano com um Café Junino
Camara_de_Malta
Câmara de Malta realiza pagamento da primeira parcela do 13º salário dos seus servidores
Camara_de_Malta
Câmara de Malta entrega novos uniformes para os servidores da Casa Juvenilo Tomé da Silva
Camara_de_Malta
Câmara de Malta realiza sessão ordinária bastante produtiva com aprovação de vários projetos de lei e requerimentos
Nota_de_pesar
Nota de pesar pelo falecimento da ex-vereadora Leidijania Alves Dantas
Camara_de_Malta
Câmara de Malta realiza sessão solene para entrega das comendas Padre Acácio
Vereadores_e_servidores
Vereadores e servidores da câmara de Malta participam de treinamento sobre ações legislativas e transição de governo
Periodo_de_recesso
Período de recesso parlamentar chega ao fim e câmara de Malta dá início as atividades no segundo semestre do ano
Camara_de_Malta
Câmara de Malta realiza primeira sessão ordinária de 2024 e vereadores aprovam seis projetos de lei
Camara_de_Malta
Câmara de Malta está em período de recesso administrativo mas retoma funcionamento a partir do dia 15 de Janeiro
Camara_de_Malta
Câmara de Malta aprova por unanimidade pagamento do piso da enfermagem
Camara_de_Malta
Câmara de Malta realiza pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores da Casa
NOTA_DE_PESAR
NOTA DE PESAR
Camara_de_Malta
Câmara de Malta mantém funcionamento durante período de recesso dos vereadores
Camara_de_Malta
Câmara de Malta realiza pagamento de 50% do 13º salário dos servidores da Casa
NOTA_DE_PESAR
NOTA DE PESAR
Camara_Municipal_de
Câmara Municipal de Malta continua funcionando normalmente durante o período de recesso parlamentar
Camara_Municipal_de
Câmara Municipal de Malta inicia o ano de 2022 com a realização de uma sessão extraordinária
Servidores_da_Camara
Servidores da Câmara municipal de Malta recebem parte do 13º salário
Camara_de_Malta
Câmara de Malta aprova projeto que vai beneficiar famílias carentes durante a Pandemia
Camara_de_Malta
Câmara de Malta realizou a primeira sessão ordinária do ano de 2021
Licitações Processos licitatórios, pregões e dispensas
1 encontrado
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025
Contratagdo de empresa especializada para realizagdo de servicos técnicos em gestéo administrativa, implantagdo de ações de Controle Interno, através de diretrizes,…
Links e Docs Arquivos, documentos e links publicados
30 encontrados
LEI Nº 449/2021 EM, 31 DE MARÇO DE 2021 - REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01-2026 (Fixa o percentual de reajuste do salário mínimo para os servidores da Câmara Municipal)
2026
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº35-2025 (Institui o pagamento de vantagem indenizatória aos servidores requisitados pela justiça elei
2025
PROJETO DE LEI N°06/2021
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº354-2017
(INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS)
LEI Nº405-2019
(DISPÕE SOBRE ACESSO E PERMUTA FUNCIONAL DE SERVIDORES A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO)
PROJETO DE LEI Nº04-2020 - (AUTORIZA AO PODER EXERCUTIVO FAZER O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAL
2020
PROJETO DE LEI Nº 12/2019
DISPOE SOBRE ACESSO E PERMUTA FUNCIONAL DE SERVIDORES A ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO
LEI MUNICIPAL Nº190-2008
CRIA E INCLUI CARGOS NA ESTRUTURA DO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA DE MALTA
LEI MUNICIPAL Nº173-2008
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº172-2008
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 228/2011
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 208/2010
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 207/2010
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 198/2009
DISPÕE SOBRE A REGULE MENTAÇÃO DOS DIAS E FORMA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MALTA
LEI MUNICIPAL Nº 191/2009
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 162/2007
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI MUNICIPAL Nº 160A/2007
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 159/2007
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 242/2012
DISPOE SOBRE AUMENTO SALARIAL DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 241/2012
DISPOE SOBRE AUMENTO SALARIAL DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 147/2006
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO SOB QUALQUER TITULO PELOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 258/2013
DISPOE SOBRE REAJUSTE PECUNIÁRIO EM FAVOR DOS SERVIDORES, OCUPANDO CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 127/2005
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 292/2014
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FAZER O REAJUSTE DOS SALARIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE PERCEBEM O MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 291/2014
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FAZER O REAJUSTE DOS SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MALTA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 290/2014
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FAZER O REAJUSTE DOS SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MALTA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 307/2015
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FAZER O REAJUSTE DOS SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MALTA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 58/2003
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DA PARAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-email
LEI MUNICIPAL 57/2001
FIXA OS VALORES FINANCEIROS DEVIDOS AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO