38 resultados
para "saúde"
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Funcionalidades Funcionalidades e seções do portal de transparência
7 encontrados
Plano Municipal de Saúde
Programação anual e relatório de gestão da saúde
Unidades de Saúde
Horários, profissionais e especialidades — UBS, UPA, hospitais
Conselhos e Membros
Composição e atas dos conselhos municipais
Medicamentos SUS
Lista completa e estoques de medicamentos do SUS
Lista de Espera - Regulação
Consultas, exames e serviços médicos — lista de espera
Plano Municipal de Educação
Plano e relatório de resultados da educação
Lista de Espera - Creches
Critérios de priorização de acesso a creches públicas
Notícias Matérias e publicações do site oficial
3 encontrados
Plenario_da_camara
Plenário da câmara de Malta aprova projeto de lei que garante gratificações aos profissionais das equipes de Saúde da Família
Camara_de_Malta
Câmara de Malta promove conscientização sobre saúde mental na campanha do Janeiro Branco
Camara_de_Malta
Câmara de Malta realiza sessão ordinária e vereadores aprovam reajuste do piso salarial dos agentes de saúde e de endemias
Licitações Processos licitatórios, pregões e dispensas
2 encontrados
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026
Contratação de empresa especializada nos serviços de Consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) destinados a câmara municipal de MaltaPB.
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025
Contratação de empresa especializada nos serviços de gestão em saúde e segurança do Trabalho destinados a câmara municipal de Malta-PB;
Links e Docs Arquivos, documentos e links publicados
26 encontrados
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº37-2025 (Acrescenta vagas de enfermeiro ao quadro de cargo da saúde)
2025
LEI N°506/2023
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE - ACS E
DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE OU EQUIVALENTES, NOS TERMOS DA
EMENDA CONSTITUCIONAL…
LEI N°433/2020
DISPÕE SOBRE O NOME DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°426/2020
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N°03/2021
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N°04/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e…
PROJETO DE LEI N°14/2021
DENOMINA (COMO SENDO FRANÇA DANTAS DE LIRA, A UNIDADE BASICA DE SAUDE, LOCALIZADA NA RUA ADAO BENTO DE LUCENA, NA SEDE DO
MUNICIPIO DE MALTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº399-2019
(INSTITUI O SISE-SUS O SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALTA)
LEI Nº397-2019
(DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS)
LEI Nº433-2020
(DISPÕE SOBRE O NOME DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº426-2020
(DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS)
PROJETO DE LEI Nº03-2020 - (DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE
2020
PROJETO DE LEI Nº 09/2019
INSTITUI O SISE-SUS O SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE ESCOLA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
PROJETO DE LEI Nº 03/2019
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 201/2009
ALTERA MODIFICA E CRIA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº135-2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESPECIFICAMENTE NA SEC. DE SAÚDE
LEI MUNICIPAL Nº 261/2013
FIXA NOVA TABELA DE VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUN. DE SAUDE, COM INCLUSÃO DO PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE E GRATIFICAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2007 NA TABELA DE…
LEI MUNICIPAL Nº 260/2013
DISPOE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNIC. DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 06/2014
DISPOE SOBRE AREA PUBLICA, POSTO DE SAUDE PSF II, LOCALIZADO Á RUA DOM JOSÉ DE MEDEIROS DELGADO NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 06/2016
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO MUNICIPIO DE MALTA-PB, DO INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHOIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA…
PROJETO DE LEI 16/1993
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 331/2016
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO MUNICIPIO DE MALTA-PB, DO INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA…
LEI MUNICIPAL 17/1993
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 16/1993
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI - 09/1991
DAR NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 05/1991
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE MALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 06/1989
AUTORIZA A CRIAR UMA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS