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para "educação"
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Lista completa e estoques de medicamentos do SUS
Plano Municipal de Saúde
Programação anual e relatório de gestão da saúde
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Consultas, exames e serviços médicos — lista de espera
Lista de Espera - Creches
Critérios de priorização de acesso a creches públicas
Notícias Matérias e publicações do site oficial
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Camara_de_Malta
Câmara de Malta realiza Sessão Ordinária com apreciação de requerimentos, homenagens e Projeto de Lei para a educação municipal
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PROJETO DE LEI N°09/2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE APROVADO Tt…
LEI Nº375-2018
(DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO INCISO XI DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº135-2005, REFERENTE A PODERES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)
LEI Nº373-2018
(DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO INCISO XI DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº135-2005, REFERENTE A PODERES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 10/2018
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO INCISO XI DO ART. 13 DA LEI 135-2005, REFERENTE A PODERES DA SEC. DE EDUCAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 211/2010
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº153-2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUCAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 311/2015
DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O DECÊNIO 2015-2025, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 04/1993
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES NO SETOR DE EDUCAÇÃO
LEI MUNICIPAL 22/1998
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES NO SETOR DE EDUCAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 375/2018
DISPOE SOBRE O ACRESCIMO DO INCISO XI DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº135-2005, REFERENTE A PODERES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 373/2018
DISPOE SOBRE O ACRESCIMO DO INCISO XI DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 136-2005, REFERENTE A PODERES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.