Processando Ordem Cronológica do exercício 2026…
| Nº Empenho | Parcela | Fonte Recurso | Natureza Despesa | Data Liquidação | Ordem Liq. | Data Pagamento | Ordem Pgto. | Situação | Valor (R$) | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0000077 | 1 | 500 | 339039 | 02/03/2026 | 1º | 02/03/2026 | 1º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 6,10 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113 Histórico da Despesa: REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, PARA MANUTENÇÃO DA CONTA CORRENTE MANTIDA PELA UNIDADE GESTORA. CONFORME EXTRATO BANCÁRIO. |
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| 0000078 | 1 | 500 | 339030 | 03/03/2026 | 1º | 03/03/2026 | 1º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.950,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 15264136000186 Histórico da Despesa: REFERENTE A COMPRA DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDENDO SUAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME NOTA FISCAL. |
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| 0000079 | 1 | 500 | 339039 | 03/03/2026 | 2º | 03/03/2026 | 2º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 13,96 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113 Histórico da Despesa: REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, PARA MANUTENÇÃO DA CONTA CORRENTE MANTIDA PELA UNIDADE GESTORA. CONFORME EXTRATO BANCÁRIO. |
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| 0000081 | 1 | 500 | 339039 | 05/03/2026 | 3º | 05/03/2026 | 3º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 9,76 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113 Histórico da Despesa: REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, PARA MANUTENÇÃO DA CONTA CORRENTE MANTIDA PELA UNIDADE GESTORA. CONFORME EXTRATO BANCÁRIO. |
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| 0000082 | 1 | 500 | 339030 | 09/03/2026 | 2º | 10/03/2026 | 2º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 250,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 20430741000209 Histórico da Despesa: REFERENTE AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO. CONFORME NOTA FISCAL. |
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| 0000083 | 1 | 500 | 339039 | 10/03/2026 | 4º | 10/03/2026 | 4º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 2,41 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113 Histórico da Despesa: REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, PARA MANUTENÇÃO DA CONTA CORRENTE MANTIDA PELA UNIDADE GESTORA. CONFORME EXTRATO BANCÁRIO. |
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| 0000085 | 1 | 500 | 339030 | 13/03/2026 | 3º | 13/03/2026 | 3º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 462,18 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 37163564000155 Histórico da Despesa: REFERENTE A FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA COMSUMO DESTANADOS A CANTINA DA CASA NO ATO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, CONFORME NOTA FISCAL. |
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| 0000086 | 1 | 500 | 339039 | 13/03/2026 | 5º | 13/03/2026 | 5º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 4,46 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113 Histórico da Despesa: REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, PARA MANUTENÇÃO DA CONTA CORRENTE MANTIDA PELA UNIDADE GESTORA. CONFORME EXTRATO BANCÁRIO. |
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| 0000088 | 1 | 500 | 339039 | 17/03/2026 | 6º | 17/03/2026 | 6º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 9.000,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 62229874000172 Histórico da Despesa: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO TOMBAMENTO EM TODOS OS BENS MÓVEIS DESTA EDILIDADE, COM CONFECÇÃO DE PLAQUETAS COM QRCODE, ARQUIVAMENTO EM MEIO ELETRÔNICO COM LICENÇA DE USO A SISTEMA WEB DE ACESSO GRATUITO POR TRêS MESES APÓS CONCLUSÃO DO SERVIÇO, CONFORME NOTA FISCAL. (Art. 95, § 2º, Lei 14.133/2021). |
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| 0000089 | 1 | 500 | 339039 | 17/03/2026 | 7º | 20/03/2026 | 7º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.500,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 53401349000100 Histórico da Despesa: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, ELABORAÇÃO E CONTROLE DE GASTOS COM COMBUSTÍVEIS, BEM COMO INSERÇÃO DE DADOS JUNTO AO PORTAL DO SAGRES - GESTÃO DE FROTA - ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA CASA, RELATIVO AO CORRENTE MÊS. |
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| 0000090 | 1 | 500 | 339039 | 18/03/2026 | 8º | 20/03/2026 | 8º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.500,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 31960441000169 Histórico da Despesa: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA SELEÇÃO E INSERÇÃO DIÁRIA DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS JUNTO AO PORTAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO E ALIMENTAÇÃO DIÁRIA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA JUNTO AO TCE-PB, RELATIVO AO CORRENTE MÊS. |
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| 0000091 | 1 | 500 | 339039 | 18/03/2026 | 9º | 20/03/2026 | 9º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 2.200,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 49426632000100 Histórico da Despesa: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM GESTÃO ADMINISTRATIVA, IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AO CONTROLE INTERNO ATRAVÉS DE DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES, INSPEÇÕES, RECOMENDAÇÕES, NORMAS E AÇÕES PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS FUNCIONAIS, PRIMANDO PELA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO CONTROLE PRIMÁRIO, COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS PERIODICOS, RELATIVO AO CORRENTE MÊS. |
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| 0000093 | 1 | 500 | 339039 | 18/03/2026 | 10º | 20/03/2026 | 10º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 2.000,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 53906440000179 Histórico da Despesa: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS, COMPREENDENDO A SELEÇÃO, CATALOGAÇAO, IDENTIFICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ETIQUETAGEM DAS PASTAS, ACOMPANHADO DE PROFISSIONAL, BEM COMO A HIGIENIZAÇÃO, TRIAGEM, ORGANIZAÇÃO, SEPARAÇÃO, ROTULAGEM E APLICAÇÃO DE TABELA DE TEMPORALIDADE PARA A PLENA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, RELATIVO AO CORRENTE MÊS. |
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| 0000094 | 1 | 500 | 339039 | 18/03/2026 | 11º | 20/03/2026 | 11º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 2.000,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 29332622000107 Histórico da Despesa: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DIGITAL POR MEIO DA DIGITALIZAÇÃO CENTRALIZADA DE TODA DOCUMENTAÇÃO, COM TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO, INDEXAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE IMAGENS DIGITALIZADAS DA CÂMARA MUNICIPAL, RELATIVO AO CORRENTE MÊS. |
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| 0000095 | 1 | 500 | 339039 | 18/03/2026 | 12º | 20/03/2026 | 12º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 2.000,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 59020625000168 Histórico da Despesa: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM APOIO EM LICITAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE NOS PROCESSOS DESTA EDILIDADE, RELATIVO AO CORRENTE MÊS. |
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| 0000096 | 1 | 500 | 339039 | 18/03/2026 | 13º | 20/03/2026 | 13º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.500,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 43043945000101 Histórico da Despesa: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, COMPREENDENDO GESTÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) DESTA EDILIDADE, RELATIVO AO CORRENTE MÊS. |
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| 0000097 | 1 | 500 | 339039 | 19/03/2026 | 14º | 20/03/2026 | 14º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.500,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 13193071000108 Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE ATUALIZAÇAO DO SITE WWW.CAMARAMALTA.PB.GOV.BR + SERVIÇO DE DISPONIBILIDADE DE ATÉ 10 CONTAS DE E-MAIL INSTITUCIONAL RELATIVO AO MÊS CORRENTE. |
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| 0000098 | 1 | 500 | 339039 | 19/03/2026 | 15º | 20/03/2026 | 15º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.600,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 44440515000188 Histórico da Despesa: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM INFORMÁTICA, REFERENTE AO SISTEMA DE PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MÊS CORRENTE, CONFORME NOTA FISCAL. |
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| 0000099 | 1 | 500 | 339039 | 19/03/2026 | 16º | 20/03/2026 | 16º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 2.400,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 19550718000180 Histórico da Despesa: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CONTABILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, ESCRITURAÇÃO E ENVIO/TRANSMISSÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DO E-SOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAI, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS, EFD-REINF - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇAO E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS E PREPARAÇÃO DE DOCUMNTOS E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERTENCENTES A CAMARA MUNICIPAL, RELATIVOS AO CORRENTE MÊS; |
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| 0000104 | 1 | 500 | 339030 | 19/03/2026 | 4º | 19/03/2026 | 4º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.595,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 10645193000272 Histórico da Despesa: REFERENTE A COMPRA DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO PARA COMPOR A SALA DA PRESIDÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME NOTA FISCAL. |
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| 0000105 | 1 | 500 | 339039 | 19/03/2026 | 17º | 19/03/2026 | 7º | Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado | R$ 9,76 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113 Histórico da Despesa: REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, PARA MANUTENÇÃO DA CONTA CORRENTE MANTIDA PELA UNIDADE GESTORA. CONFORME EXTRATO BANCÁRIO. |
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| 0000106 | 1 | 500 | 339039 | 20/03/2026 | 18º | 20/03/2026 | 18º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 2.100,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 49305841000104 Histórico da Despesa: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM COMUNICAÇÃO E MARKETING INSTITUCIONAL, ENVOLVENDO A GESTÃO COMPLETA DE REDES SOCIAIS, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL, AUDIOVISUAL (VÍDEOS) E DESIGN GRÁFICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA, ABRANGENDO O PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES MIDIÁTICAS, VISANDO A PUBLICIDADE DOS ATOS LEGISLATIVOS, CONFORME NOTA FISCAL, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. |
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| 0000107 | 1 | 500 | 339036 | 20/03/2026 | 1º | 20/03/2026 | 1º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 3.800,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 00005119215432 Histórico da Despesa: REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, RELATIVO AO MÊS CORRENTE. |
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| 0000108 | 1 | 500 | 339039 | 20/03/2026 | 19º | 20/03/2026 | 19º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.000,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 17001842000160 Histórico da Despesa: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO ELÉTRICA E DE ÁUDIO DA CÂMARA MUNICIPAL,RELATIVO AO CORRENTE MÊS. |
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| 0000109 | 1 | 500 | 339036 | 20/03/2026 | 2º | 20/03/2026 | 2º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 400,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 00030689594895 Histórico da Despesa: REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, TIPO GARAGEM, PARA ABRIGAR O VEÍCULO PERTENCENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ATENDENDO SUAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, RELATIVO AO MÊS CORRENTE. |
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| 0000110 | 1 | 500 | 339039 | 20/03/2026 | 20º | 20/03/2026 | 20º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 168,32 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113 Histórico da Despesa: REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, PARA MANUTENÇÃO DA CONTA CORRENTE MANTIDA PELA UNIDADE GESTORA. CONFORME EXTRATO BANCÁRIO. |
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| 0000111 | 1 | 500 | 339030 | 23/03/2026 | 5º | 23/03/2026 | 5º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 299,14 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 20430741000209 Histórico da Despesa: REFERENTE AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO. CONFORME NOTA FISCAL. |
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| 0000112 | 1 | 500 | 339039 | 23/03/2026 | 21º | 23/03/2026 | 21º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 114,03 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 09123654000187 Histórico da Despesa: REFERENTE AO PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, PRESTADO A SEDE DO PODER LEGISLATIVO. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. |
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| 0000113 | 1 | 500 | 339039 | 23/03/2026 | 22º | 27/03/2026 | 22º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 386,32 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 09095183000140 Histórico da Despesa: REFERENTE AO PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PRESTADO A SEDE DO PODER LEGISLATIVO. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. |
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| 0000115 | 1 | 500 | 339039 | 23/03/2026 | 23º | 23/03/2026 | 22º | Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado | R$ 2,89 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113 Histórico da Despesa: REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, PARA MANUTENÇÃO DA CONTA CORRENTE MANTIDA PELA UNIDADE GESTORA. CONFORME EXTRATO BANCÁRIO. |
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| 0000118 | 1 | 500 | 339039 | 25/03/2026 | 24º | 25/03/2026 | 23º | Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado | R$ 500,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 44775266000181 Histórico da Despesa: REFERENTE A PRESTAÇÃODE SERVIÇO NO SUPORTE TÉCNICO EM TI(CPD), REFERENTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONFIGURAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE COMPUTADORES, SUPORTE A USUÁRIOS E AO AMBIENTE DE REDE LOCAL DA CM, INCLUINDO ROTINAS DE ATUALIZAÇÃO, BACKUP, VERIFICAÇÃO DE SEGURANÇA, INSTALAÇÃO/CONFIGURAÇÃO DE SISTEMAS E PERIFÉRICOS, E ATENDIMENTO TÉCNICO PARA GARANTIR A DISPONIBILIDADE E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DESTA CÂMARA, CONFORME NOTA FISCAL, RELATIVO AO MÊS CORRENTE. |
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| 0000119 | 1 | 500 | 339039 | 25/03/2026 | 25º | 25/03/2026 | 24º | Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado | R$ 14,59 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113 Histórico da Despesa: REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, PARA MANUTENÇÃO DA CONTA CORRENTE MANTIDA PELA UNIDADE GESTORA. CONFORME EXTRATO BANCÁRIO. |
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| 0000120 | 1 | 500 | 339030 | 25/03/2026 | 6º | 26/03/2026 | 6º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 316,60 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 21645761000170 Histórico da Despesa: REFERENTE A COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. |
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| 0000121 | 1 | 500 | 339030 | 25/03/2026 | 7º | 26/03/2026 | 7º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.330,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 21645761000170 Histórico da Despesa: REFERENTE A COMPRA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. |
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| 0000122 | 1 | 500 | 339039 | 26/03/2026 | 26º | 26/03/2026 | 25º | Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado | R$ 12,81 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113 Histórico da Despesa: REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, PARA MANUTENÇÃO DA CONTA CORRENTE MANTIDA PELA UNIDADE GESTORA. CONFORME EXTRATO BANCÁRIO. |
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| 0000123 | 1 | 500 | 339030 | 26/03/2026 | 8º | 26/03/2026 | 8º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 478,90 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 03337988000177 Histórico da Despesa: REFERENTE A COMPRA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA UNIDADE. |
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| 0000124 | 1 | 500 | 339039 | 27/03/2026 | 27º | 27/03/2026 | 27º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 170,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 23879046000128 Histórico da Despesa: REFERENTE A EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL e-CPF A1, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FISCAIS DE ASSINATURA DESTA CASA, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. |
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| 0000125 | 1 | 500 | 339039 | 27/03/2026 | 28º | 27/03/2026 | 28º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1,64 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113 Histórico da Despesa: REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, PARA MANUTENÇÃO DA CONTA CORRENTE MANTIDA PELA UNIDADE GESTORA. CONFORME EXTRATO BANCÁRIO. |
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| Total | R$ 42.598,87 | |||||||||
Disponibilidade de Dados Históricos
A divulgação da Ordem Cronológica de Pagamento neste Portal tem como marco inicial o exercício de 2026, coincidindo com a implantação da sistemática de controle eletrônico prevista no art. 141, §3º, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).
A série histórica exigida pelo critério 9.4 da PNTP encontra-se em construção progressiva, considerando que:
• A Lei nº 14.133/2021 estabeleceu novo regime de obrigatoriedade de divulgação da ordem cronológica, com exigência de sistematização eletrônica distinta do regime anterior (Lei 8.666/93, art. 5º);
• A estruturação dos dados em formato compatível com a divulgação eletrônica (liquidações, empenhos e pagamentos cruzados por fonte de recurso e natureza de despesa) somente foi viabilizada a partir da integração com o sistema SAGRES/TCE-PB no exercício de 2026;
• Nos exercícios anteriores, o controle da ordem cronológica era realizado por meios administrativos internos, sem a geração automatizada dos dados necessários à publicação em portal eletrônico.
A Administração compromete-se a manter o acervo histórico dos dados a partir do exercício de 2026, em conformidade com o art. 8º, §3º, II, da Lei 12.527/2011 (LAI), que determina a divulgação em "formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina", garantindo a construção progressiva da série histórica.
Base legal: Art. 141, §3º, Lei 14.133/2021; Art. 8º, §3º, II, Lei 12.527/2011 (LAI); Critério 9.4, Cartilha PNTP 4ª Ed. (2026).