Processando Ordem Cronológica do exercício 2025…
Consultando 5 bases de dados (Liquidações, Empenhos, Pagamentos, Estornos)
Dados atualizados em: 03/07/2026 às 08:00
Registros
37
Em Conformidade
37
Quebras
0
Aguardando
0
Legenda:
Em conformidade
Quebra cronológica
Aguardando pagamento
| Nº Empenho | Parcela | Fonte Recurso | Natureza Despesa | Data Liquidação | Ordem Liq. | Data Pagamento | Ordem Pgto. | Situação | Valor (R$) | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0000402 | 1 | 500 | 339039 | 03/11/2025 | 1º | 03/11/2025 | 1º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 15,86 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113 Histórico da Despesa: REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, PARA MANUTENÇÃO DA CONTA CORRENTE MANTIDA PELA UNIDADE GESTORA. CONFORME EXTRATO BANCÁRIO. |
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| 0000403 | 1 | 500 | 339039 | 04/11/2025 | 2º | 04/11/2025 | 2º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 8,40 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113 Histórico da Despesa: REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, PARA MANUTENÇÃO DA CONTA CORRENTE MANTIDA PELA UNIDADE GESTORA. CONFORME EXTRATO BANCÁRIO. |
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| 0000404 | 1 | 500 | 449052 | 07/11/2025 | 1º | 07/11/2025 | 1º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 3.797,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 35570969001669 Histórico da Despesa: REFERENTE A COMPRA DE UM APARELHO CELULAR DESTINADO AO SETOR DE PROTOCOLOS/ADMINISTRAÇÃO E UM CLIMATIZADOR, PARA CUMPRMENTO DA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME NOTA FISCAL. |
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| 0000405 | 1 | 500 | 339030 | 10/11/2025 | 1º | 10/11/2025 | 1º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 877,60 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 02357604000115 Histórico da Despesa: REFERENTE A COMPRA DE TINTAS PARA PINTURA E RETOQUE EM PAREDES DO PREDIO DA CASA LEGISLATIVA, ATENDENDO AS SUAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME NOTA FISCAL. |
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| 0000407 | 1 | 500 | 339039 | 13/11/2025 | 3º | 13/11/2025 | 3º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 615,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 50183374000168 Histórico da Despesa: REFERENTE A CONFECÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A CANTINA DESTA CASA NO ATO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. |
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| 0000408 | 1 | 500 | 339039 | 13/11/2025 | 4º | 13/11/2025 | 4º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 5,93 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113 Histórico da Despesa: REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, PARA MANUTENÇÃO DA CONTA CORRENTE MANTIDA PELA UNIDADE GESTORA. CONFORME EXTRATO BANCÁRIO. |
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| 0000409 | 1 | 500 | 339030 | 17/11/2025 | 2º | 17/11/2025 | 2º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 111,42 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 24511222000137 Histórico da Despesa: REFERENTE A COMPRA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA UNIDADE. |
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| 0000411 | 1 | 500 | 339039 | 17/11/2025 | 5º | 19/11/2025 | 5º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 2.200,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 49426632000100 Histórico da Despesa: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM GESTÃO ADMINISTRATIVA, IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AO CONTROLE INTERNO ATRAVÉS DE DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES, INSPEÇÕES, RECOMENDAÇÕES, NORMAS E AÇÕES PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS FUNCIONAIS, PRIMANDO PELA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO CONTROLE PRIMÁRIO, COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS, RELATIVO AO CORRENTE MÊS. |
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| 0000413 | 1 | 500 | 339039 | 17/11/2025 | 6º | 19/11/2025 | 6º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.500,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 53401349000100 Histórico da Despesa: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, ELABORAÇÃO E CONTROLE DE GASTOS COM COMBUSTÍVEIS, BEM COMO INSERÇÃO DE DADOS JUNTO AO PORTAL DO SAGRES - GESTÃO DE FROTA - ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA CASA, RELATIVO AO CORRENTE MÊS. |
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| 0000414 | 1 | 500 | 339036 | 17/11/2025 | 1º | 19/11/2025 | 1º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 3.800,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 00005119215432 Histórico da Despesa: REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, RELATIVO AO MÊS CORRENTE. |
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| 0000415 | 1 | 500 | 339036 | 17/11/2025 | 2º | 19/11/2025 | 2º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 400,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 00030689594895 Histórico da Despesa: REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, TIPO GARAGEM, PARA ABRIGAR O VEÍCULO PERTENCENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ATENDENDO SUAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, RELATIVO AO MÊS CORRENTE. |
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| 0000416 | 1 | 500 | 339039 | 18/11/2025 | 7º | 19/11/2025 | 7º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.500,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 13193071000108 Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE ATUALIZAÇAO DO SITE WWW.CAMARAMALTA.PB.GOV.BR + SERVIÇO DE SISPONIBILIDADE DE ATÉ 10 CONTAS DE E-MAIL INSTITUCIONAL RELATIVO AO MÊS CORRENTE |
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| 0000417 | 1 | 500 | 339039 | 18/11/2025 | 8º | 19/11/2025 | 8º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.500,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 31960441000169 Histórico da Despesa: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA SELEÇÃO E INSERÇÃO DIÁRIA DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS JUNTO AO PORTAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO E ALIMENTAÇÃO DIÁRIA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA JUNTO AO TCE-PB, RELATIVO AO CORRENTE MÊS. |
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| 0000419 | 1 | 500 | 339039 | 18/11/2025 | 9º | 19/11/2025 | 9º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 2.000,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 59020625000168 Histórico da Despesa: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM APOIO EM LICITAÇÃO E A COMISSÃO, NOS PROCESSOS DESTA EDILIDADE, RELATIVO AO CORRENTE MÊS. |
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| 0000420 | 1 | 500 | 339039 | 18/11/2025 | 10º | 19/11/2025 | 10º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.500,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 43043945000101 Histórico da Despesa: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, COMPREENDENDO GESTÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) DESTA EDILIDADE, RELATIVO AO CORRENTE MÊS. |
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| 0000421 | 1 | 500 | 339039 | 18/11/2025 | 11º | 19/11/2025 | 11º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 2.400,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 19550718000180 Histórico da Despesa: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CONTABILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, ESCRITURAÇÃO E ENVIO/TRANSMISSÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DO E-SOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAI, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS, EFD-REINF - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇAO E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS E PREPARAÇÃO DE DOCUMNTOS E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERTENCENTES A CAMARA MUNICIPAL, RELATIVOS AO CORRENTE MÊS; |
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| 0000425 | 1 | 500 | 339039 | 19/11/2025 | 12º | 19/11/2025 | 12º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 2.000,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 53906440000179 Histórico da Despesa: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS, COMPREENDENDO A SELEÇÃO, CATALOGAÇAO, IDENTIFICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ETIQUETAGEM DAS PASTAS, ACOMPANHADO DE PROFISSIONAL, BEM COMO A HIGIENIZAÇÃO, TRIAGEM, ORGANIZAÇÃO, SEPARAÇÃO, ROTULAGEM E APLICAÇÃO DE TABELA DE TEMPORALIDADE PARA A PLENA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, RELATIVO AO CORRENTE MÊS. |
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| 0000426 | 1 | 500 | 339039 | 19/11/2025 | 13º | 19/11/2025 | 13º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 2.000,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 29332622000107 Histórico da Despesa: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DIGITAL POR MEIO DA DIGITALIZAÇÃO CENTRALIZADA DE TODA DOCUMENTAÇÃO, COM TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO, INDEXAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE IMAGENS DIGITALIZADAS DA CÂMARA MUNICIPAL, RELATIVO AO CORRENTE MÊS. |
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| 0000427 | 1 | 500 | 339039 | 19/11/2025 | 14º | 19/11/2025 | 14º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 400,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 44775266000181 Histórico da Despesa: REFERENTE A LOCAÇÃO DE UMA IMPRESSORA DE GRANDE PORTE COM TONNER PARA ATE 7.000 IMPRESSÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA DE VEREADORES DE MALTA-PB, COM TODA MANUTENÇÃO INCLUSA, RELATIVO AO CORRENTE MÊS. |
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| 0000428 | 1 | 500 | 339039 | 19/11/2025 | 15º | 19/11/2025 | 15º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 136,55 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113 Histórico da Despesa: REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, PARA MANUTENÇÃO DA CONTA CORRENTE MANTIDA PELA UNIDADE GESTORA. CONFORME EXTRATO BANCÁRIO. |
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| 0000429 | 1 | 500 | 339039 | 19/11/2025 | 16º | 21/11/2025 | 16º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.000,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 17001842000160 Histórico da Despesa: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO ELÉTRICA E DE ÁUDIO DA CÂMARA MUNICIPAL,RELATIVO AO CORRENTE MÊS. |
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| 0000430 | 1 | 500 | 339039 | 19/11/2025 | 17º | 21/11/2025 | 17º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.518,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 39399227000197 Histórico da Despesa: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOCIAL-MÍDIA, NO ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DES REDES SOCIAIS NAS PLATAFORMAS OFICIAIS COM CRIAÇÃO DE ARTES GRÁFICAS, BEM COMO GRAVAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, RELATIVO AO MÊS CORRENTE. |
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| 0000431 | 1 | 500 | 339039 | 21/11/2025 | 18º | 21/11/2025 | 18º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 19,42 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113 Histórico da Despesa: REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, PARA MANUTENÇÃO DA CONTA CORRENTE MANTIDA PELA UNIDADE GESTORA. CONFORME EXTRATO BANCÁRIO. |
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| 0000432 | 1 | 500 | 339039 | 24/11/2025 | 19º | 24/11/2025 | 19º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 9,76 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113 Histórico da Despesa: REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, PARA MANUTENÇÃO DA CONTA CORRENTE MANTIDA PELA UNIDADE GESTORA. CONFORME EXTRATO BANCÁRIO. |
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| 0000433 | 1 | 500 | 449052 | 25/11/2025 | 2º | 25/11/2025 | 2º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 12.000,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 50889862000195 Histórico da Despesa: REFERENTE A CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALÇÃO DE MÓVEIS PROJETADOS (ESCRIVANINHA COM GAVETEIRO E PAINEL...) SOB MEDIDA, DESTINADOS A SALA DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME LICITAÇÃO Nº.00014/2025. |
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| 0000434 | 1 | 500 | 449052 | 25/11/2025 | 3º | 25/11/2025 | 3º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 5.516,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 39670301000168 Histórico da Despesa: REFERENTE A COMPRA DE UM AR CONDICIONADO SPLIT DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA PARA CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS/ADMINISTRATIVA DA CASA, CONFORME DESCRITO EM NOTA FISCAL. |
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| 0000435 | 1 | 500 | 339030 | 25/11/2025 | 3º | 25/11/2025 | 3º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 157,50 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 04295384000178 Histórico da Despesa: REFERENTE A COMPRA DE PRATOS DESTINADOS A CANTINA DA CASA LEGISLATIVA, ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME NOTA FISCAL. |
||||||||||
| 0000436 | 1 | 500 | 339030 | 25/11/2025 | 4º | 25/11/2025 | 4º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 149,50 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 11114350000103 Histórico da Despesa: REFERENTE A COMPRA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO |
||||||||||
| 0000437 | 1 | 500 | 339039 | 25/11/2025 | 20º | 25/11/2025 | 20º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 20,96 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113 Histórico da Despesa: REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, PARA MANUTENÇÃO DA CONTA CORRENTE MANTIDA PELA UNIDADE GESTORA. CONFORME EXTRATO BANCÁRIO. |
||||||||||
| 0000438 | 1 | 500 | 339039 | 26/11/2025 | 21º | 26/11/2025 | 21º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.483,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 49700364000173 Histórico da Despesa: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DESTINADOS A CANTINA DESTA CASA NO ATO DA SESSÕES LEGISLATIVAS, RELATIVO AOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. |
||||||||||
| 0000439 | 1 | 500 | 339036 | 26/11/2025 | 3º | 26/11/2025 | 3º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.548,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 00011925165400 Histórico da Despesa: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO PINTOR NA PINTURA DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA CASA LEGISLATIVA, ATENDENDO SUAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS. |
||||||||||
| 0000440 | 1 | 500 | 339030 | 26/11/2025 | 5º | 26/11/2025 | 5º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 415,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 39670301000168 Histórico da Despesa: REFERENTE A COMPRA DE MATERIAIS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO PERTENCENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DETALHAMENTO EM NOTA FISCAL. |
||||||||||
| 0000441 | 1 | 500 | 339039 | 26/11/2025 | 22º | 26/11/2025 | 22º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 23,52 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113 Histórico da Despesa: REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, PARA MANUTENÇÃO DA CONTA CORRENTE MANTIDA PELA UNIDADE GESTORA. CONFORME EXTRATO BANCÁRIO. |
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| 0000442 | 1 | 500 | 339039 | 27/11/2025 | 23º | 27/11/2025 | 23º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.100,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 27149182000113 Histórico da Despesa: REFERENTE AO ALUGUEL DE CADEIRAS EM ACRÍLICO DESTINADAS A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE COMENDAS DA CASA LEGISLATIVA, COM FRETE INCLUSO NO SERVIÇO, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025. |
||||||||||
| 0000444 | 1 | 500 | 339039 | 27/11/2025 | 24º | 27/11/2025 | 24º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 19,52 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113 Histórico da Despesa: REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, PARA MANUTENÇÃO DA CONTA CORRENTE MANTIDA PELA UNIDADE GESTORA. CONFORME EXTRATO BANCÁRIO. |
||||||||||
| 0000447 | 1 | 500 | 339030 | 28/11/2025 | 6º | 28/11/2025 | 6º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 810,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 20430741000209 Histórico da Despesa: REFERENTE AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, RELATIVO AO MÊS EM CURSO. |
||||||||||
| 0000448 | 1 | 500 | 339039 | 28/11/2025 | 25º | 28/11/2025 | 25º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 7,82 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113 Histórico da Despesa: REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, PARA MANUTENÇÃO DA CONTA CORRENTE MANTIDA PELA UNIDADE GESTORA. CONFORME EXTRATO BANCÁRIO. |
||||||||||
| Total | R$ 52.565,76 | |||||||||
#0000402
R$ 15,86
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.1º
Data Pgto.03/11/2025
Ordem Pgto.1º
HistóricoREFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, PARA MANUTENÇÃO DA CONTA CORRENTE MANTIDA PELA UNIDADE GESTORA. CONFORME EXTRATO BANCÁRIO.
#0000403
R$ 8,40
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.2º
Data Pgto.04/11/2025
Ordem Pgto.2º
HistóricoREFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, PARA MANUTENÇÃO DA CONTA CORRENTE MANTIDA PELA UNIDADE GESTORA. CONFORME EXTRATO BANCÁRIO.
#0000404
R$ 3.797,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)35570969001669
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa449052
Ordem Liq.1º
Data Pgto.07/11/2025
Ordem Pgto.1º
HistóricoREFERENTE A COMPRA DE UM APARELHO CELULAR DESTINADO AO SETOR DE PROTOCOLOS/ADMINISTRAÇÃO E UM CLIMATIZADOR, PARA CUMPRMENTO DA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME NOTA FISCAL.
#0000405
R$ 877,60
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)02357604000115
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.1º
Data Pgto.10/11/2025
Ordem Pgto.1º
HistóricoREFERENTE A COMPRA DE TINTAS PARA PINTURA E RETOQUE EM PAREDES DO PREDIO DA CASA LEGISLATIVA, ATENDENDO AS SUAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME NOTA FISCAL.
#0000407
R$ 615,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)50183374000168
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.3º
Data Pgto.13/11/2025
Ordem Pgto.3º
HistóricoREFERENTE A CONFECÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A CANTINA DESTA CASA NO ATO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.
#0000408
R$ 5,93
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.4º
Data Pgto.13/11/2025
Ordem Pgto.4º
HistóricoREFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, PARA MANUTENÇÃO DA CONTA CORRENTE MANTIDA PELA UNIDADE GESTORA. CONFORME EXTRATO BANCÁRIO.
#0000409
R$ 111,42
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)24511222000137
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.2º
Data Pgto.17/11/2025
Ordem Pgto.2º
HistóricoREFERENTE A COMPRA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA UNIDADE.
#0000411
R$ 2.200,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)49426632000100
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.5º
Data Pgto.19/11/2025
Ordem Pgto.5º
HistóricoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM GESTÃO ADMINISTRATIVA, IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AO CONTROLE INTERNO ATRAVÉS DE DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES, INSPEÇÕES, RECOMENDAÇÕES, NORMAS E AÇÕES PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS FUNCIONAIS, PRIMANDO PELA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO CONTROLE PRIMÁRIO, COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS, RELATIVO AO CORRENTE MÊS.
#0000413
R$ 1.500,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)53401349000100
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.6º
Data Pgto.19/11/2025
Ordem Pgto.6º
HistóricoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, ELABORAÇÃO E CONTROLE DE GASTOS COM COMBUSTÍVEIS, BEM COMO INSERÇÃO DE DADOS JUNTO AO PORTAL DO SAGRES - GESTÃO DE FROTA - ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA CASA, RELATIVO AO CORRENTE MÊS.
#0000414
R$ 3.800,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)00005119215432
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.1º
Data Pgto.19/11/2025
Ordem Pgto.1º
HistóricoREFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, RELATIVO AO MÊS CORRENTE.
#0000415
R$ 400,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)00030689594895
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.2º
Data Pgto.19/11/2025
Ordem Pgto.2º
HistóricoREFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, TIPO GARAGEM, PARA ABRIGAR O VEÍCULO PERTENCENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ATENDENDO SUAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, RELATIVO AO MÊS CORRENTE.
#0000416
R$ 1.500,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)13193071000108
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.7º
Data Pgto.19/11/2025
Ordem Pgto.7º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE ATUALIZAÇAO DO SITE WWW.CAMARAMALTA.PB.GOV.BR + SERVIÇO DE SISPONIBILIDADE DE ATÉ 10 CONTAS DE E-MAIL INSTITUCIONAL RELATIVO AO MÊS CORRENTE
#0000417
R$ 1.500,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)31960441000169
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.8º
Data Pgto.19/11/2025
Ordem Pgto.8º
HistóricoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA SELEÇÃO E INSERÇÃO DIÁRIA DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS JUNTO AO PORTAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO E ALIMENTAÇÃO DIÁRIA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA JUNTO AO TCE-PB, RELATIVO AO CORRENTE MÊS.
#0000419
R$ 2.000,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)59020625000168
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.9º
Data Pgto.19/11/2025
Ordem Pgto.9º
HistóricoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM APOIO EM LICITAÇÃO E A COMISSÃO, NOS PROCESSOS DESTA EDILIDADE, RELATIVO AO CORRENTE MÊS.
#0000420
R$ 1.500,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)43043945000101
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.10º
Data Pgto.19/11/2025
Ordem Pgto.10º
HistóricoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, COMPREENDENDO GESTÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) DESTA EDILIDADE, RELATIVO AO CORRENTE MÊS.
#0000421
R$ 2.400,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)19550718000180
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.11º
Data Pgto.19/11/2025
Ordem Pgto.11º
HistóricoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CONTABILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, ESCRITURAÇÃO E ENVIO/TRANSMISSÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DO E-SOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAI, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS, EFD-REINF - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇAO E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS E PREPARAÇÃO DE DOCUMNTOS E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERTENCENTES A CAMARA MUNICIPAL, RELATIVOS AO CORRENTE MÊS;
#0000425
R$ 2.000,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)53906440000179
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.12º
Data Pgto.19/11/2025
Ordem Pgto.12º
HistóricoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS, COMPREENDENDO A SELEÇÃO, CATALOGAÇAO, IDENTIFICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ETIQUETAGEM DAS PASTAS, ACOMPANHADO DE PROFISSIONAL, BEM COMO A HIGIENIZAÇÃO, TRIAGEM, ORGANIZAÇÃO, SEPARAÇÃO, ROTULAGEM E APLICAÇÃO DE TABELA DE TEMPORALIDADE PARA A PLENA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, RELATIVO AO CORRENTE MÊS.
#0000426
R$ 2.000,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)29332622000107
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.13º
Data Pgto.19/11/2025
Ordem Pgto.13º
HistóricoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DIGITAL POR MEIO DA DIGITALIZAÇÃO CENTRALIZADA DE TODA DOCUMENTAÇÃO, COM TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO, INDEXAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE IMAGENS DIGITALIZADAS DA CÂMARA MUNICIPAL, RELATIVO AO CORRENTE MÊS.
#0000427
R$ 400,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)44775266000181
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.14º
Data Pgto.19/11/2025
Ordem Pgto.14º
HistóricoREFERENTE A LOCAÇÃO DE UMA IMPRESSORA DE GRANDE PORTE COM TONNER PARA ATE 7.000 IMPRESSÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA DE VEREADORES DE MALTA-PB, COM TODA MANUTENÇÃO INCLUSA, RELATIVO AO CORRENTE MÊS.
#0000428
R$ 136,55
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.15º
Data Pgto.19/11/2025
Ordem Pgto.15º
HistóricoREFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, PARA MANUTENÇÃO DA CONTA CORRENTE MANTIDA PELA UNIDADE GESTORA. CONFORME EXTRATO BANCÁRIO.
#0000429
R$ 1.000,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)17001842000160
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.16º
Data Pgto.21/11/2025
Ordem Pgto.16º
HistóricoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO ELÉTRICA E DE ÁUDIO DA CÂMARA MUNICIPAL,RELATIVO AO CORRENTE MÊS.
#0000430
R$ 1.518,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)39399227000197
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.17º
Data Pgto.21/11/2025
Ordem Pgto.17º
HistóricoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOCIAL-MÍDIA, NO ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DES REDES SOCIAIS NAS PLATAFORMAS OFICIAIS COM CRIAÇÃO DE ARTES GRÁFICAS, BEM COMO GRAVAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, RELATIVO AO MÊS CORRENTE.
#0000431
R$ 19,42
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.18º
Data Pgto.21/11/2025
Ordem Pgto.18º
HistóricoREFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, PARA MANUTENÇÃO DA CONTA CORRENTE MANTIDA PELA UNIDADE GESTORA. CONFORME EXTRATO BANCÁRIO.
#0000432
R$ 9,76
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.19º
Data Pgto.24/11/2025
Ordem Pgto.19º
HistóricoREFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, PARA MANUTENÇÃO DA CONTA CORRENTE MANTIDA PELA UNIDADE GESTORA. CONFORME EXTRATO BANCÁRIO.
#0000433
R$ 12.000,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)50889862000195
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa449052
Ordem Liq.2º
Data Pgto.25/11/2025
Ordem Pgto.2º
HistóricoREFERENTE A CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALÇÃO DE MÓVEIS PROJETADOS (ESCRIVANINHA COM GAVETEIRO E PAINEL...) SOB MEDIDA, DESTINADOS A SALA DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME LICITAÇÃO Nº.00014/2025.
#0000434
R$ 5.516,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)39670301000168
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa449052
Ordem Liq.3º
Data Pgto.25/11/2025
Ordem Pgto.3º
HistóricoREFERENTE A COMPRA DE UM AR CONDICIONADO SPLIT DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA PARA CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS/ADMINISTRATIVA DA CASA, CONFORME DESCRITO EM NOTA FISCAL.
#0000435
R$ 157,50
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)04295384000178
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.3º
Data Pgto.25/11/2025
Ordem Pgto.3º
HistóricoREFERENTE A COMPRA DE PRATOS DESTINADOS A CANTINA DA CASA LEGISLATIVA, ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME NOTA FISCAL.
#0000436
R$ 149,50
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)11114350000103
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.4º
Data Pgto.25/11/2025
Ordem Pgto.4º
HistóricoREFERENTE A COMPRA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO
#0000437
R$ 20,96
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.20º
Data Pgto.25/11/2025
Ordem Pgto.20º
HistóricoREFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, PARA MANUTENÇÃO DA CONTA CORRENTE MANTIDA PELA UNIDADE GESTORA. CONFORME EXTRATO BANCÁRIO.
#0000438
R$ 1.483,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)49700364000173
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.21º
Data Pgto.26/11/2025
Ordem Pgto.21º
HistóricoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DESTINADOS A CANTINA DESTA CASA NO ATO DA SESSÕES LEGISLATIVAS, RELATIVO AOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.
#0000439
R$ 1.548,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)00011925165400
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.3º
Data Pgto.26/11/2025
Ordem Pgto.3º
HistóricoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO PINTOR NA PINTURA DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA CASA LEGISLATIVA, ATENDENDO SUAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.
#0000440
R$ 415,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)39670301000168
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.5º
Data Pgto.26/11/2025
Ordem Pgto.5º
HistóricoREFERENTE A COMPRA DE MATERIAIS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO PERTENCENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DETALHAMENTO EM NOTA FISCAL.
#0000441
R$ 23,52
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.22º
Data Pgto.26/11/2025
Ordem Pgto.22º
HistóricoREFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, PARA MANUTENÇÃO DA CONTA CORRENTE MANTIDA PELA UNIDADE GESTORA. CONFORME EXTRATO BANCÁRIO.
#0000442
R$ 1.100,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)27149182000113
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.23º
Data Pgto.27/11/2025
Ordem Pgto.23º
HistóricoREFERENTE AO ALUGUEL DE CADEIRAS EM ACRÍLICO DESTINADAS A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE COMENDAS DA CASA LEGISLATIVA, COM FRETE INCLUSO NO SERVIÇO, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.
#0000444
R$ 19,52
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.24º
Data Pgto.27/11/2025
Ordem Pgto.24º
HistóricoREFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, PARA MANUTENÇÃO DA CONTA CORRENTE MANTIDA PELA UNIDADE GESTORA. CONFORME EXTRATO BANCÁRIO.
#0000447
R$ 810,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)20430741000209
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.6º
Data Pgto.28/11/2025
Ordem Pgto.6º
HistóricoREFERENTE AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, RELATIVO AO MÊS EM CURSO.
#0000448
R$ 7,82
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.25º
Data Pgto.28/11/2025
Ordem Pgto.25º
HistóricoREFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, PARA MANUTENÇÃO DA CONTA CORRENTE MANTIDA PELA UNIDADE GESTORA. CONFORME EXTRATO BANCÁRIO.
Nota sobre Série Histórica — Critério PNTP 9.4
Disponibilidade de Dados Históricos
A divulgação da Ordem Cronológica de Pagamento neste Portal tem como marco inicial o exercício de 2026, coincidindo com a implantação da sistemática de controle eletrônico prevista no art. 141, §3º, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).
A série histórica exigida pelo critério 9.4 da PNTP encontra-se em construção progressiva, considerando que:
• A Lei nº 14.133/2021 estabeleceu novo regime de obrigatoriedade de divulgação da ordem cronológica, com exigência de sistematização eletrônica distinta do regime anterior (Lei 8.666/93, art. 5º);
• A estruturação dos dados em formato compatível com a divulgação eletrônica (liquidações, empenhos e pagamentos cruzados por fonte de recurso e natureza de despesa) somente foi viabilizada a partir da integração com o sistema SAGRES/TCE-PB no exercício de 2026;
• Nos exercícios anteriores, o controle da ordem cronológica era realizado por meios administrativos internos, sem a geração automatizada dos dados necessários à publicação em portal eletrônico.
A Administração compromete-se a manter o acervo histórico dos dados a partir do exercício de 2026, em conformidade com o art. 8º, §3º, II, da Lei 12.527/2011 (LAI), que determina a divulgação em "formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina", garantindo a construção progressiva da série histórica.
Base legal: Art. 141, §3º, Lei 14.133/2021; Art. 8º, §3º, II, Lei 12.527/2011 (LAI); Critério 9.4, Cartilha PNTP 4ª Ed. (2026).