Ordem Cronológica de Pagamento — Câmara Municipal de Malta

Verificação da ordem cronológica · Exercício 2023

Lei 14.133/2021, art. 141
2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Processando Ordem Cronológica do exercício 2023…

Consultando 5 bases de dados (Liquidações, Empenhos, Pagamentos, Estornos)
Dados atualizados em: 03/07/2026 às 08:00
Registros
45
Em Conformidade
43
Quebras
0
Aguardando
2
Legenda: Em conformidade Quebra cronológica Aguardando pagamento
CSV TXT
Nº Empenho Parcela Fonte Recurso Natureza Despesa Data Liquidação Ordem Liq. Data Pagamento Ordem Pgto. Situação Valor (R$)
0000146 1 500 339039 04/04/2023 1º 04/04/2023 1º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 23,48
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AS TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL.
0000147 1 500 339036 05/04/2023 1º 10/04/2023 1º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 600,00
Credor (CPF/CNPJ): 00007215709418
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE INSTALAÇAO DE AR CONDICIONADO 12.000BTUS E MANUTENÇAO DE REDE DE INTERNET DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000149 1 500 339039 10/04/2023 2º 10/04/2023 2º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 11,50
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL.
0000150 1 500 339039 10/04/2023 3º 10/04/2023 3º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 5.100,00
Credor (CPF/CNPJ): 19030953000120
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE SANITIZAÇAO NAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000151 1 500 339039 10/04/2023 4º 10/04/2023 4º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 250,00
Credor (CPF/CNPJ): 02044560000173
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A TRIBUTO FEDERAL ANUAL.
0000152 1 500 449052 11/04/2023 1º 11/04/2023 1º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 8.413,00
Credor (CPF/CNPJ): 17007553000179
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇAO DE ITENS ELETRONICOS PARA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000154 1 500 339039 11/04/2023 5º 11/04/2023 5º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 11,50
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL.
0000156 1 500 339039 12/04/2023 6º 12/04/2023 6º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 2,47
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL.
0000157 1 500 339030 13/04/2023 1º 13/04/2023 1º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 868,80
Credor (CPF/CNPJ): 02445490000165
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REALIZAÇAO DE SERVIÇOES DE MANUTENÇAO NA PARTE ELETRICA DA CAMARA MUNICIPAL.
0000158 1 500 339039 13/04/2023 7º 13/04/2023 7º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 2.000,00
Credor (CPF/CNPJ): 49337976000143
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA O PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000159 1 500 339039 13/04/2023 8º 14/04/2023 8º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 5.900,00
Credor (CPF/CNPJ): 15076341000118
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM CONSTRUÇAO DE VARANDA DE PROTEÇAO EM INOX COM VIDRO TEMPERADO EM RAMPA DE ACESSO AO PLENARIO E CONFECÇAO DE TRES TOLDOS DE POLICARBONATO PARA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000160 1 500 339030 14/04/2023 2º 14/04/2023 2º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 755,94
Credor (CPF/CNPJ): 41144940000131
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇAO DOS SERVIÇOS DE CONTRUÇAO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL.
0000162 1 500 339039 14/04/2023 9º 14/04/2023 9º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 12,47
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL.
0000163 1 500 339030 17/04/2023 3º 17/04/2023 3º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 1.965,50
Credor (CPF/CNPJ): 17007553000179
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE SONORIZAÇAO PARA INSTALAÇAO DE SISTEMA DE SOM DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000164 1 500 339036 17/04/2023 2º 17/04/2023 2º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 3.500,00
Credor (CPF/CNPJ): 00007397671438
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO SERVIÇOS DE INSTALAÇAO DE SISTEMA DE SOM COMPLETO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000165 1 500 339039 17/04/2023 10º 17/04/2023 10º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 21,50
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AS TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000167 1 500 339039 18/04/2023 11º 20/04/2023 11º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 1.400,00
Credor (CPF/CNPJ): 19550718000180
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇAO DOCUMENTAL, MANUSEIO OPERACIONAL DO SISTEMA DE AUTO ATENDIMENTO DO BB E PREPARAÇAO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A CAMARA MUNICIPAL DURANTE O MES DE ABRIL DE 2023.
0000168 1 500 339039 18/04/2023 12º 20/04/2023 12º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 140,00
Credor (CPF/CNPJ): 23793645000124
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE INTERNET PARA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000169 1 500 339030 18/04/2023 4º 20/04/2023 4º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 1.500,00
Credor (CPF/CNPJ): 08850034000187
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL DESTINADO AO VEICULO QUE PRESTA SERVIÇO JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000171 1 500 339039 19/04/2023 13º 20/04/2023 13º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 1.200,00
Credor (CPF/CNPJ): 13193071000108
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATUALIZAÇAO DO SITE WWW.CAMARAMALTA.PB.GOV.BR DURANTE O MES DE ABRIL DE 2023.
0000172 1 500 339039 19/04/2023 14º 20/04/2023 14º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 1.100,00
Credor (CPF/CNPJ): 49700364000173
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SALGADOS, BOLOS E SUCOS NATURAIS PARA SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000173 1 500 339036 19/04/2023 3º 20/04/2023 3º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 350,00
Credor (CPF/CNPJ): 00002812120401
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA DURANTE O MES DE ABRIL DE 2023.
0000174 1 500 339036 19/04/2023 4º 20/04/2023 4º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 800,00
Credor (CPF/CNPJ): 00003373455464
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DURANTE O MES DE ABRIL DE 2023.
0000175 1 500 339030 19/04/2023 5º 20/04/2023 5º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 160,54
Credor (CPF/CNPJ): 41144940000131
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE CERAMICA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇAO NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000176 1 500 339030 19/04/2023 6º 20/04/2023 6º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 451,01
Credor (CPF/CNPJ): 31917427000182
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A COMPRA DE PISO MICRODURO 50X50 PRETO ANTI-DERRAPANTE PARA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000177 1 500 339036 19/04/2023 5º 20/04/2023 5º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 800,00
Credor (CPF/CNPJ): 00007215709418
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO DURANTE ATIVIDADE REALIZADAS PELA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA NO MES DE ABRIL DE 2023.
0000178 1 500 339039 19/04/2023 15º 20/04/2023 15º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 3.500,00
Credor (CPF/CNPJ): 05293325000123
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A LOCAÇAO DE VEICULO 1.0 4 PORTAS ANO 2021 PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA CORRESPONDENTE O MES DE ABRIL DE 2023.
0000181 1 500 339039 20/04/2023 16º 20/04/2023 16º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 23,00
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000182 1 500 339039 20/04/2023 17º 20/04/2023 17º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 2.500,00
Credor (CPF/CNPJ): 36533194000138
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇAO DO SISTEMA DE FROTA DA CAMARA MUNICIPAL DURANTE O MES DE ABRIL DE 2023.
0000183 1 500 339039 20/04/2023 18º 20/04/2023 18º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 33,76
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL.
0000184 1 500 339039 20/04/2023 19º 20/04/2023 19º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 1.000,00
Credor (CPF/CNPJ): 36388988000155
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇOES E CONTRATOS PRESTADOS JUNTOS A CAMARA MUNICIAPL DE MALTA.
0000187 1 500 339039 20/04/2023 20º 20/04/2023 20º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 2.500,00
Credor (CPF/CNPJ): 45998724000104
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PRESTADOS COM ELABORAÇAO, ATUALIZAÇAO E MANUTENÇAO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA, ORGANIZAÇAO FISICA E ESTRUTURAL DO ARQUIVO DA CAMARA MUNICIPAL DURANTE O MES DE ABRIL DE 2023.
0000188 1 500 339030 20/04/2023 7º 20/04/2023 7º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 810,00
Credor (CPF/CNPJ): 13252489000130
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GENERO ALIMENTICIO E DE LIMPEZA DESTINADOS A CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000189 1 500 339039 20/04/2023 21º 20/04/2023 21º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 103,50
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AS TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL.
0000190 1 500 339039 24/04/2023 22º 24/04/2023 22º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 321,43
Credor (CPF/CNPJ): 09095183000140
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000191 1 500 339039 25/04/2023 23º 25/04/2023 23º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 28,01
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AS TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL.
0000192 1 500 339030 25/04/2023 8º 25/04/2023 8º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 3.330,00
Credor (CPF/CNPJ): 15264136000186
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA REALIZAÇAO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇAO DO VEICULO QUE PRESTA SERVIÇO JUNTO A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000193 1 500 339030 25/04/2023 9º 25/04/2023 9º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 315,19
Credor (CPF/CNPJ): 41144940000131
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO FORNCIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇAO PARA REALIZAÇAO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇAO DA PARTE EXTERNA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL.
0000194 1 500 339039 25/04/2023 24º 25/04/2023 24º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 25,00
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AS TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000195 1 500 339030 26/04/2023 10º 26/04/2023 10º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 5.120,00
Credor (CPF/CNPJ): 12594037000174
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONTRSUÇAO PARA REALIZAÇAO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL.
0000197 1 500 339036 26/04/2023 6º 26/04/2023 6º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 300,00
Credor (CPF/CNPJ): 00005946612425
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A LOCAÇAO DA GARAGEM QUE GUARDA O VEICULO QUE PRESTA SERVIÇO JUNTO A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DURANTE O MES DE ABRIL DE 2023.
0000198 1 500 339039 26/04/2023 25º 26/04/2023 25º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 2.780,00
Credor (CPF/CNPJ): 15076341000118
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A CONFECÇAO DE PORTAO EM ALUMINIO BRANCO E PORTAO DE FERRO PARA AREA EXTERNA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000199 1 500 339039 26/04/2023 26º 26/04/2023 26º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 43,97
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000200 1 500 339039 27/04/2023 27º — — Empenho aguardando pagamento!! R$ 2.500,00
Credor (CPF/CNPJ): 15076341000118
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE INSTALAÇOES E PASSAGENS DE CABOS DE REDE DE INTERNET E VIGILANCIA PARA ISNTALAÇOES DE CAMERAS E ACESSORIOS NO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000201 1 500 449052 27/04/2023 2º — — Empenho aguardando pagamento!! R$ 3.349,58
Credor (CPF/CNPJ): 05621649000143
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇAO DE PRODUTOS PARA INSTALAÇAO DO SISTEMA DE VIGILANCIA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
Total R$ 65.921,15
#0000146
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 04/04/2023 Ord: 1º Pag: 04/04/2023
R$ 23,48
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.1º
Data Pgto.04/04/2023
Ordem Pgto.1º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AS TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL.
#0000147
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 05/04/2023 Ord: 1º Pag: 10/04/2023
R$ 600,00
Credor (Doc)00007215709418
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.1º
Data Pgto.10/04/2023
Ordem Pgto.1º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE INSTALAÇAO DE AR CONDICIONADO 12.000BTUS E MANUTENÇAO DE REDE DE INTERNET DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000149
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 10/04/2023 Ord: 2º Pag: 10/04/2023
R$ 11,50
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.2º
Data Pgto.10/04/2023
Ordem Pgto.2º
HistóricoEMPENHO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL.
#0000150
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 10/04/2023 Ord: 3º Pag: 10/04/2023
R$ 5.100,00
Credor (Doc)19030953000120
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.3º
Data Pgto.10/04/2023
Ordem Pgto.3º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE SANITIZAÇAO NAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000151
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 10/04/2023 Ord: 4º Pag: 10/04/2023
R$ 250,00
Credor (Doc)02044560000173
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.4º
Data Pgto.10/04/2023
Ordem Pgto.4º
HistóricoEMPENHO REFERENTE A TRIBUTO FEDERAL ANUAL.
#0000152
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 11/04/2023 Ord: 1º Pag: 11/04/2023
R$ 8.413,00
Credor (Doc)17007553000179
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa449052
Ordem Liq.1º
Data Pgto.11/04/2023
Ordem Pgto.1º
HistóricoEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇAO DE ITENS ELETRONICOS PARA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000154
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 11/04/2023 Ord: 5º Pag: 11/04/2023
R$ 11,50
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.5º
Data Pgto.11/04/2023
Ordem Pgto.5º
HistóricoEMPENHO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL.
#0000156
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 12/04/2023 Ord: 6º Pag: 12/04/2023
R$ 2,47
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.6º
Data Pgto.12/04/2023
Ordem Pgto.6º
HistóricoEMPENHO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL.
#0000157
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 13/04/2023 Ord: 1º Pag: 13/04/2023
R$ 868,80
Credor (Doc)02445490000165
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.1º
Data Pgto.13/04/2023
Ordem Pgto.1º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REALIZAÇAO DE SERVIÇOES DE MANUTENÇAO NA PARTE ELETRICA DA CAMARA MUNICIPAL.
#0000158
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 13/04/2023 Ord: 7º Pag: 13/04/2023
R$ 2.000,00
Credor (Doc)49337976000143
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.7º
Data Pgto.13/04/2023
Ordem Pgto.7º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA O PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000159
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 13/04/2023 Ord: 8º Pag: 14/04/2023
R$ 5.900,00
Credor (Doc)15076341000118
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.8º
Data Pgto.14/04/2023
Ordem Pgto.8º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM CONSTRUÇAO DE VARANDA DE PROTEÇAO EM INOX COM VIDRO TEMPERADO EM RAMPA DE ACESSO AO PLENARIO E CONFECÇAO DE TRES TOLDOS DE POLICARBONATO PARA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000160
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 14/04/2023 Ord: 2º Pag: 14/04/2023
R$ 755,94
Credor (Doc)41144940000131
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.2º
Data Pgto.14/04/2023
Ordem Pgto.2º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇAO DOS SERVIÇOS DE CONTRUÇAO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL.
#0000162
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 14/04/2023 Ord: 9º Pag: 14/04/2023
R$ 12,47
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.9º
Data Pgto.14/04/2023
Ordem Pgto.9º
HistóricoEMPENHO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL.
#0000163
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 17/04/2023 Ord: 3º Pag: 17/04/2023
R$ 1.965,50
Credor (Doc)17007553000179
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.3º
Data Pgto.17/04/2023
Ordem Pgto.3º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE SONORIZAÇAO PARA INSTALAÇAO DE SISTEMA DE SOM DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000164
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 17/04/2023 Ord: 2º Pag: 17/04/2023
R$ 3.500,00
Credor (Doc)00007397671438
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.2º
Data Pgto.17/04/2023
Ordem Pgto.2º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO SERVIÇOS DE INSTALAÇAO DE SISTEMA DE SOM COMPLETO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000165
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 17/04/2023 Ord: 10º Pag: 17/04/2023
R$ 21,50
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.10º
Data Pgto.17/04/2023
Ordem Pgto.10º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AS TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000167
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 18/04/2023 Ord: 11º Pag: 20/04/2023
R$ 1.400,00
Credor (Doc)19550718000180
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.11º
Data Pgto.20/04/2023
Ordem Pgto.11º
HistóricoEMPENHO REFERENTE A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇAO DOCUMENTAL, MANUSEIO OPERACIONAL DO SISTEMA DE AUTO ATENDIMENTO DO BB E PREPARAÇAO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A CAMARA MUNICIPAL DURANTE O MES DE ABRIL DE 2023.
#0000168
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 18/04/2023 Ord: 12º Pag: 20/04/2023
R$ 140,00
Credor (Doc)23793645000124
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.12º
Data Pgto.20/04/2023
Ordem Pgto.12º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE INTERNET PARA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000169
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 18/04/2023 Ord: 4º Pag: 20/04/2023
R$ 1.500,00
Credor (Doc)08850034000187
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.4º
Data Pgto.20/04/2023
Ordem Pgto.4º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL DESTINADO AO VEICULO QUE PRESTA SERVIÇO JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000171
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 19/04/2023 Ord: 13º Pag: 20/04/2023
R$ 1.200,00
Credor (Doc)13193071000108
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.13º
Data Pgto.20/04/2023
Ordem Pgto.13º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATUALIZAÇAO DO SITE WWW.CAMARAMALTA.PB.GOV.BR DURANTE O MES DE ABRIL DE 2023.
#0000172
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 19/04/2023 Ord: 14º Pag: 20/04/2023
R$ 1.100,00
Credor (Doc)49700364000173
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.14º
Data Pgto.20/04/2023
Ordem Pgto.14º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SALGADOS, BOLOS E SUCOS NATURAIS PARA SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000173
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 19/04/2023 Ord: 3º Pag: 20/04/2023
R$ 350,00
Credor (Doc)00002812120401
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.3º
Data Pgto.20/04/2023
Ordem Pgto.3º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA DURANTE O MES DE ABRIL DE 2023.
#0000174
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 19/04/2023 Ord: 4º Pag: 20/04/2023
R$ 800,00
Credor (Doc)00003373455464
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.4º
Data Pgto.20/04/2023
Ordem Pgto.4º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DURANTE O MES DE ABRIL DE 2023.
#0000175
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 19/04/2023 Ord: 5º Pag: 20/04/2023
R$ 160,54
Credor (Doc)41144940000131
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.5º
Data Pgto.20/04/2023
Ordem Pgto.5º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE CERAMICA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇAO NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000176
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 19/04/2023 Ord: 6º Pag: 20/04/2023
R$ 451,01
Credor (Doc)31917427000182
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.6º
Data Pgto.20/04/2023
Ordem Pgto.6º
HistóricoEMPENHO REFERENTE A COMPRA DE PISO MICRODURO 50X50 PRETO ANTI-DERRAPANTE PARA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000177
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 19/04/2023 Ord: 5º Pag: 20/04/2023
R$ 800,00
Credor (Doc)00007215709418
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.5º
Data Pgto.20/04/2023
Ordem Pgto.5º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO DURANTE ATIVIDADE REALIZADAS PELA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA NO MES DE ABRIL DE 2023.
#0000178
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 19/04/2023 Ord: 15º Pag: 20/04/2023
R$ 3.500,00
Credor (Doc)05293325000123
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.15º
Data Pgto.20/04/2023
Ordem Pgto.15º
HistóricoEMPENHO REFERENTE A LOCAÇAO DE VEICULO 1.0 4 PORTAS ANO 2021 PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA CORRESPONDENTE O MES DE ABRIL DE 2023.
#0000181
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 20/04/2023 Ord: 16º Pag: 20/04/2023
R$ 23,00
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.16º
Data Pgto.20/04/2023
Ordem Pgto.16º
HistóricoEMPENHO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000182
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 20/04/2023 Ord: 17º Pag: 20/04/2023
R$ 2.500,00
Credor (Doc)36533194000138
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.17º
Data Pgto.20/04/2023
Ordem Pgto.17º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇAO DO SISTEMA DE FROTA DA CAMARA MUNICIPAL DURANTE O MES DE ABRIL DE 2023.
#0000183
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 20/04/2023 Ord: 18º Pag: 20/04/2023
R$ 33,76
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.18º
Data Pgto.20/04/2023
Ordem Pgto.18º
HistóricoEMPENHO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL.
#0000184
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 20/04/2023 Ord: 19º Pag: 20/04/2023
R$ 1.000,00
Credor (Doc)36388988000155
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.19º
Data Pgto.20/04/2023
Ordem Pgto.19º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇOES E CONTRATOS PRESTADOS JUNTOS A CAMARA MUNICIAPL DE MALTA.
#0000187
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 20/04/2023 Ord: 20º Pag: 20/04/2023
R$ 2.500,00
Credor (Doc)45998724000104
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.20º
Data Pgto.20/04/2023
Ordem Pgto.20º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PRESTADOS COM ELABORAÇAO, ATUALIZAÇAO E MANUTENÇAO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA, ORGANIZAÇAO FISICA E ESTRUTURAL DO ARQUIVO DA CAMARA MUNICIPAL DURANTE O MES DE ABRIL DE 2023.
#0000188
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 20/04/2023 Ord: 7º Pag: 20/04/2023
R$ 810,00
Credor (Doc)13252489000130
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.7º
Data Pgto.20/04/2023
Ordem Pgto.7º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GENERO ALIMENTICIO E DE LIMPEZA DESTINADOS A CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000189
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 20/04/2023 Ord: 21º Pag: 20/04/2023
R$ 103,50
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.21º
Data Pgto.20/04/2023
Ordem Pgto.21º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AS TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL.
#0000190
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 24/04/2023 Ord: 22º Pag: 24/04/2023
R$ 321,43
Credor (Doc)09095183000140
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.22º
Data Pgto.24/04/2023
Ordem Pgto.22º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000191
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 25/04/2023 Ord: 23º Pag: 25/04/2023
R$ 28,01
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.23º
Data Pgto.25/04/2023
Ordem Pgto.23º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AS TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL.
#0000192
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 25/04/2023 Ord: 8º Pag: 25/04/2023
R$ 3.330,00
Credor (Doc)15264136000186
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.8º
Data Pgto.25/04/2023
Ordem Pgto.8º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA REALIZAÇAO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇAO DO VEICULO QUE PRESTA SERVIÇO JUNTO A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000193
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 25/04/2023 Ord: 9º Pag: 25/04/2023
R$ 315,19
Credor (Doc)41144940000131
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.9º
Data Pgto.25/04/2023
Ordem Pgto.9º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO FORNCIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇAO PARA REALIZAÇAO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇAO DA PARTE EXTERNA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL.
#0000194
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 25/04/2023 Ord: 24º Pag: 25/04/2023
R$ 25,00
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.24º
Data Pgto.25/04/2023
Ordem Pgto.24º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AS TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000195
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 26/04/2023 Ord: 10º Pag: 26/04/2023
R$ 5.120,00
Credor (Doc)12594037000174
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.10º
Data Pgto.26/04/2023
Ordem Pgto.10º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONTRSUÇAO PARA REALIZAÇAO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL.
#0000197
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 26/04/2023 Ord: 6º Pag: 26/04/2023
R$ 300,00
Credor (Doc)00005946612425
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.6º
Data Pgto.26/04/2023
Ordem Pgto.6º
HistóricoEMPENHO REFERENTE A LOCAÇAO DA GARAGEM QUE GUARDA O VEICULO QUE PRESTA SERVIÇO JUNTO A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DURANTE O MES DE ABRIL DE 2023.
#0000198
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 26/04/2023 Ord: 25º Pag: 26/04/2023
R$ 2.780,00
Credor (Doc)15076341000118
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.25º
Data Pgto.26/04/2023
Ordem Pgto.25º
HistóricoEMPENHO REFERENTE A CONFECÇAO DE PORTAO EM ALUMINIO BRANCO E PORTAO DE FERRO PARA AREA EXTERNA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000199
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 26/04/2023 Ord: 26º Pag: 26/04/2023
R$ 43,97
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.26º
Data Pgto.26/04/2023
Ordem Pgto.26º
HistóricoEMPENHO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000200
Empenho aguardando pagamento!!
Liq: 27/04/2023 Ord: 27º
R$ 2.500,00
Credor (Doc)15076341000118
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.27º
Data Pgto.—
Ordem Pgto.—
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE INSTALAÇOES E PASSAGENS DE CABOS DE REDE DE INTERNET E VIGILANCIA PARA ISNTALAÇOES DE CAMERAS E ACESSORIOS NO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000201
Empenho aguardando pagamento!!
Liq: 27/04/2023 Ord: 2º
R$ 3.349,58
Credor (Doc)05621649000143
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa449052
Ordem Liq.2º
Data Pgto.—
Ordem Pgto.—
HistóricoEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇAO DE PRODUTOS PARA INSTALAÇAO DO SISTEMA DE VIGILANCIA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
Nota sobre Série Histórica — Critério PNTP 9.4

Disponibilidade de Dados Históricos

A divulgação da Ordem Cronológica de Pagamento neste Portal tem como marco inicial o exercício de 2026, coincidindo com a implantação da sistemática de controle eletrônico prevista no art. 141, §3º, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).

A série histórica exigida pelo critério 9.4 da PNTP encontra-se em construção progressiva, considerando que:

• A Lei nº 14.133/2021 estabeleceu novo regime de obrigatoriedade de divulgação da ordem cronológica, com exigência de sistematização eletrônica distinta do regime anterior (Lei 8.666/93, art. 5º);
• A estruturação dos dados em formato compatível com a divulgação eletrônica (liquidações, empenhos e pagamentos cruzados por fonte de recurso e natureza de despesa) somente foi viabilizada a partir da integração com o sistema SAGRES/TCE-PB no exercício de 2026;
• Nos exercícios anteriores, o controle da ordem cronológica era realizado por meios administrativos internos, sem a geração automatizada dos dados necessários à publicação em portal eletrônico.

A Administração compromete-se a manter o acervo histórico dos dados a partir do exercício de 2026, em conformidade com o art. 8º, §3º, II, da Lei 12.527/2011 (LAI), que determina a divulgação em "formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina", garantindo a construção progressiva da série histórica.

Base legal: Art. 141, §3º, Lei 14.133/2021; Art. 8º, §3º, II, Lei 12.527/2011 (LAI); Critério 9.4, Cartilha PNTP 4ª Ed. (2026).