Ordem Cronológica de Pagamento — Câmara Municipal de Malta

Verificação da ordem cronológica · Exercício 2021

Lei 14.133/2021, art. 141

Processando Ordem Cronológica do exercício 2021…

Consultando 5 bases de dados (Liquidações, Empenhos, Pagamentos, Estornos)
Dados atualizados em: 03/07/2026 às 08:00
Registros
23
Em Conformidade
22
Quebras
0
Aguardando
1
Legenda: Em conformidade Quebra cronológica Aguardando pagamento
CSV TXT
Nº Empenho Parcela Fonte Recurso Natureza Despesa Data Liquidação Ordem Liq. Data Pagamento Ordem Pgto. Situação Valor (R$)
0000224 1 1001 339039 02/08/2021 02/08/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 4,75
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000225 1 1001 339039 03/08/2021 03/08/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 3,10
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000226 1 1001 339039 03/08/2021 06/08/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 67,58
Credor (CPF/CNPJ): 38116690000111
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE ENCADERNACOES DOS BALANCETES MENSAIS E DOCUMENTOS DIVERSOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000227 1 1001 449052 06/08/2021 06/08/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 220,00
Credor (CPF/CNPJ): 05816684000207
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A AQUISICAO DE TRIPE WEIFENG WT3540P PARA REALIZACAO DE TRANSMISSOES DAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000228 1 1001 339030 09/08/2021 19/08/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 700,04
Credor (CPF/CNPJ): 15226099000111
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL DESTINADO AO VEICULO QUE PRESTA SERVICO JUNTO A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000231 1 1001 339039 17/08/2021 19/08/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 82,35
Credor (CPF/CNPJ): 09123654000187
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO CONSUMO DE AGUA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2021.
0000232 1 1001 339039 17/08/2021 19/08/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 94,13
Credor (CPF/CNPJ): 09095183000140
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000233 1 1001 339039 17/08/2021 19/08/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 2.000,00
Credor (CPF/CNPJ): 40014513000176
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE DIGITALIZACAO DE DOCUMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA PARA CRIACAO DE BANCO DE DADOS DIGITAL DESSE PODER LEGISLATIVO.
0000234 1 1001 339039 18/08/2021 19/08/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 3.000,00
Credor (CPF/CNPJ): 30058024000162
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A LOCACAO DO VEICULO 1.0 COM QUATRO PORTAS DESTINADO A PRESTAR SERVICO JUNTO A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2021.
0000235 1 1001 339039 18/08/2021 19/08/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 1.400,00
Credor (CPF/CNPJ): 19550718000180
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE ORGANIZACAO DOCUMENTAL E MANUSEIO DO SISTEMA DE AUTO ATENDIMENTO DO BB PRESTADOS A CAMARA MUNICIPAL DE MALTA CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2021.
0000239 1 1001 339039 19/08/2021 19/08/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 140,00
Credor (CPF/CNPJ): 23793645000124
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE INTERNET PARA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000240 1 1001 339039 19/08/2021 10º 19/08/2021 10º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 500,00
Credor (CPF/CNPJ): 13193071000108
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE ATUALIZACAO DO SITE WWW.CAMARAMALTA.PB.GOV.BR CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2021.
0000241 1 1001 339039 19/08/2021 11º 19/08/2021 11º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 114,95
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AS TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000242 1 1001 339039 19/08/2021 12º 19/08/2021 12º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 900,00
Credor (CPF/CNPJ): 17001842000160
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM DIGITACAO E ELABORACAO DOCUMENTAL ATUALIZACAO E PUBLICIDADE E MANUTENCAO MANUTENCAO DO SISTEMA DE FROTA DA CAMARA MUICIPAL DE MALTA.
0000244 1 1001 339030 19/08/2021 19/08/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 500,00
Credor (CPF/CNPJ): 17923864000188
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DIVERSOS DE LIMPEZA E ITENS ALIMENTICIOS PARA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000245 1 1001 339036 19/08/2021 20/08/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 1.500,00
Credor (CPF/CNPJ): 00061439444749
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE PEDREIRO PRESTADOS A CAMARA MUNICNIPAL DE MALTA COM AMPLIACAO DA SALA DE ARQUIVO DE DOCUMENTOS.
0000247 1 1001 339036 24/08/2021 25/08/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 800,00
Credor (CPF/CNPJ): 00012496291442
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE ASSESSORIA DE COMUNICACAO PRESTADOS JUNTO A CAMARA MUNIPAL DE MALTA DURANTE O MES DE AGOSTO DE 2021.
0000248 1 1001 339030 25/08/2021 25/08/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 2.657,15
Credor (CPF/CNPJ): 21652966000183
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REALIZACAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000249 1 1001 339039 25/08/2021 13º 25/08/2021 13º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 20,90
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AS TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000250 1 1001 339039 26/08/2021 14º 26/08/2021 14º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 900,00
Credor (CPF/CNPJ): 17001842000160
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM DIGITACAO E ELABORACAO DE DOCUMENTOS ATUALIZACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE FROTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000251 1 1001 339039 26/08/2021 15º 26/08/2021 15º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 10,45
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000252 1 1001 339030 26/08/2021 Empenho aguardando pagamento!! R$ 2.234,00
Credor (CPF/CNPJ): 12594037000174
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REALIZACAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO NO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000254 1 1001 339036 30/08/2021 31/08/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 295,00
Credor (CPF/CNPJ): 00009780455485
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SALGADOS DIVERSOS PARA SESSAO DE REABERTURA DOS TRABALHOS DO SEGUNDO SEMESTRE DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
Total R$ 18.144,40
#0000224
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 02/08/2021 Ord: 1º Pag: 02/08/2021
R$ 4,75
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.02/08/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000225
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 03/08/2021 Ord: 2º Pag: 03/08/2021
R$ 3,10
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.03/08/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000226
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 03/08/2021 Ord: 3º Pag: 06/08/2021
R$ 67,58
Credor (Doc)38116690000111
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.06/08/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE ENCADERNACOES DOS BALANCETES MENSAIS E DOCUMENTOS DIVERSOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000227
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 06/08/2021 Ord: 1º Pag: 06/08/2021
R$ 220,00
Credor (Doc)05816684000207
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa449052
Ordem Liq.
Data Pgto.06/08/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE A AQUISICAO DE TRIPE WEIFENG WT3540P PARA REALIZACAO DE TRANSMISSOES DAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000228
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 09/08/2021 Ord: 1º Pag: 19/08/2021
R$ 700,04
Credor (Doc)15226099000111
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.
Data Pgto.19/08/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL DESTINADO AO VEICULO QUE PRESTA SERVICO JUNTO A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000231
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 17/08/2021 Ord: 4º Pag: 19/08/2021
R$ 82,35
Credor (Doc)09123654000187
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.19/08/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO CONSUMO DE AGUA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2021.
#0000232
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 17/08/2021 Ord: 5º Pag: 19/08/2021
R$ 94,13
Credor (Doc)09095183000140
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.19/08/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000233
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 17/08/2021 Ord: 6º Pag: 19/08/2021
R$ 2.000,00
Credor (Doc)40014513000176
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.19/08/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE DIGITALIZACAO DE DOCUMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA PARA CRIACAO DE BANCO DE DADOS DIGITAL DESSE PODER LEGISLATIVO.
#0000234
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 18/08/2021 Ord: 7º Pag: 19/08/2021
R$ 3.000,00
Credor (Doc)30058024000162
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.19/08/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE A LOCACAO DO VEICULO 1.0 COM QUATRO PORTAS DESTINADO A PRESTAR SERVICO JUNTO A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2021.
#0000235
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 18/08/2021 Ord: 8º Pag: 19/08/2021
R$ 1.400,00
Credor (Doc)19550718000180
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.19/08/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE ORGANIZACAO DOCUMENTAL E MANUSEIO DO SISTEMA DE AUTO ATENDIMENTO DO BB PRESTADOS A CAMARA MUNICIPAL DE MALTA CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2021.
#0000239
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 19/08/2021 Ord: 9º Pag: 19/08/2021
R$ 140,00
Credor (Doc)23793645000124
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.19/08/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE INTERNET PARA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000240
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 19/08/2021 Ord: 10º Pag: 19/08/2021
R$ 500,00
Credor (Doc)13193071000108
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.10º
Data Pgto.19/08/2021
Ordem Pgto.10º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE ATUALIZACAO DO SITE WWW.CAMARAMALTA.PB.GOV.BR CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2021.
#0000241
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 19/08/2021 Ord: 11º Pag: 19/08/2021
R$ 114,95
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.11º
Data Pgto.19/08/2021
Ordem Pgto.11º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AS TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000242
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 19/08/2021 Ord: 12º Pag: 19/08/2021
R$ 900,00
Credor (Doc)17001842000160
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.12º
Data Pgto.19/08/2021
Ordem Pgto.12º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM DIGITACAO E ELABORACAO DOCUMENTAL ATUALIZACAO E PUBLICIDADE E MANUTENCAO MANUTENCAO DO SISTEMA DE FROTA DA CAMARA MUICIPAL DE MALTA.
#0000244
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 19/08/2021 Ord: 2º Pag: 19/08/2021
R$ 500,00
Credor (Doc)17923864000188
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.
Data Pgto.19/08/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DIVERSOS DE LIMPEZA E ITENS ALIMENTICIOS PARA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000245
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 19/08/2021 Ord: 1º Pag: 20/08/2021
R$ 1.500,00
Credor (Doc)00061439444749
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.20/08/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE PEDREIRO PRESTADOS A CAMARA MUNICNIPAL DE MALTA COM AMPLIACAO DA SALA DE ARQUIVO DE DOCUMENTOS.
#0000247
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 24/08/2021 Ord: 2º Pag: 25/08/2021
R$ 800,00
Credor (Doc)00012496291442
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.25/08/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE ASSESSORIA DE COMUNICACAO PRESTADOS JUNTO A CAMARA MUNIPAL DE MALTA DURANTE O MES DE AGOSTO DE 2021.
#0000248
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 25/08/2021 Ord: 3º Pag: 25/08/2021
R$ 2.657,15
Credor (Doc)21652966000183
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.
Data Pgto.25/08/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REALIZACAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000249
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 25/08/2021 Ord: 13º Pag: 25/08/2021
R$ 20,90
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.13º
Data Pgto.25/08/2021
Ordem Pgto.13º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AS TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000250
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 26/08/2021 Ord: 14º Pag: 26/08/2021
R$ 900,00
Credor (Doc)17001842000160
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.14º
Data Pgto.26/08/2021
Ordem Pgto.14º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM DIGITACAO E ELABORACAO DE DOCUMENTOS ATUALIZACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE FROTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000251
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 26/08/2021 Ord: 15º Pag: 26/08/2021
R$ 10,45
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.15º
Data Pgto.26/08/2021
Ordem Pgto.15º
HistóricoEMPENHO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000252
Empenho aguardando pagamento!!
Liq: 26/08/2021 Ord: 4º
R$ 2.234,00
Credor (Doc)12594037000174
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.
Data Pgto.
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REALIZACAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO NO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000254
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 30/08/2021 Ord: 3º Pag: 31/08/2021
R$ 295,00
Credor (Doc)00009780455485
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.31/08/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SALGADOS DIVERSOS PARA SESSAO DE REABERTURA DOS TRABALHOS DO SEGUNDO SEMESTRE DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
Nota sobre Série Histórica — Critério PNTP 9.4

Disponibilidade de Dados Históricos

A divulgação da Ordem Cronológica de Pagamento neste Portal tem como marco inicial o exercício de 2026, coincidindo com a implantação da sistemática de controle eletrônico prevista no art. 141, §3º, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).

A série histórica exigida pelo critério 9.4 da PNTP encontra-se em construção progressiva, considerando que:

• A Lei nº 14.133/2021 estabeleceu novo regime de obrigatoriedade de divulgação da ordem cronológica, com exigência de sistematização eletrônica distinta do regime anterior (Lei 8.666/93, art. 5º);
• A estruturação dos dados em formato compatível com a divulgação eletrônica (liquidações, empenhos e pagamentos cruzados por fonte de recurso e natureza de despesa) somente foi viabilizada a partir da integração com o sistema SAGRES/TCE-PB no exercício de 2026;
• Nos exercícios anteriores, o controle da ordem cronológica era realizado por meios administrativos internos, sem a geração automatizada dos dados necessários à publicação em portal eletrônico.

A Administração compromete-se a manter o acervo histórico dos dados a partir do exercício de 2026, em conformidade com o art. 8º, §3º, II, da Lei 12.527/2011 (LAI), que determina a divulgação em "formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina", garantindo a construção progressiva da série histórica.

Base legal: Art. 141, §3º, Lei 14.133/2021; Art. 8º, §3º, II, Lei 12.527/2011 (LAI); Critério 9.4, Cartilha PNTP 4ª Ed. (2026).