Ordem Cronológica de Pagamento — Câmara Municipal de Malta

Verificação da ordem cronológica · Exercício 2021

Lei 14.133/2021, art. 141

Processando Ordem Cronológica do exercício 2021…

Consultando 5 bases de dados (Liquidações, Empenhos, Pagamentos, Estornos)
Dados atualizados em: 03/07/2026 às 08:00
Registros
24
Em Conformidade
16
Quebras
6
Aguardando
2
Legenda: Em conformidade Quebra cronológica Aguardando pagamento
CSV TXT
Nº Empenho Parcela Fonte Recurso Natureza Despesa Data Liquidação Ordem Liq. Data Pagamento Ordem Pgto. Situação Valor (R$)
0000134 1 1001 339039 03/05/2021 03/05/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 4,75
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000135 1 1001 339039 04/05/2021 04/05/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 6,20
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A TARIFA DEBITADA NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000136 1 1001 339030 04/05/2021 21/05/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 97,75
Credor (CPF/CNPJ): 37163564000155
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LANCHES DIVERSOS PARA CANTINA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000137 1 1001 339036 05/05/2021 20/05/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 1.425,00
Credor (CPF/CNPJ): 00061439444749
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE MANUTENCAO NO ARQUIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000138 1 1001 339036 05/05/2021 06/05/2021 Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 80,00
Credor (CPF/CNPJ): 00004230828411
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A CONFECCAO DE BANNER PARA HOMENAGEAR O DIA DAS MAES EXPOSTO NO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000139 1 1001 339030 07/05/2021 21/05/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 2.444,07
Credor (CPF/CNPJ): 21652966000183
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REALIZACAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO NA SALA DO ARQUIVO E OUTROS COMPARTIMENTOS DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000141 1 1001 449052 12/05/2021 21/05/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 6.180,00
Credor (CPF/CNPJ): 05816684000207
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A AQUISICAO DE CONDENSADORA E EVAPORADORA ELGIN ECO POW PARA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000143 1 1001 339039 14/05/2021 20/05/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 70,00
Credor (CPF/CNPJ): 23793645000124
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE INTERNET PARA O PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000165 1 1001 339030 17/05/2021 21/05/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 700,02
Credor (CPF/CNPJ): 15226099000111
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL DESTINADO AO VEICULO QUE PRESTA SERVICO JUNTO A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000145 1 1001 339039 19/05/2021 20/05/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 201,55
Credor (CPF/CNPJ): 09095183000140
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000146 1 1001 339039 19/05/2021 20/05/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 82,35
Credor (CPF/CNPJ): 09123654000187
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO CONSUMO DE AGUA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2021.
0000147 1 1001 339039 19/05/2021 20/05/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 3.000,00
Credor (CPF/CNPJ): 30058024000162
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A LOCACAO DO VEICULO 1.0 COM QUATRO PORTAS DESTINADO A PRESTAR SERVICO JUNTO A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2021.
0000153 1 1001 339039 19/05/2021 Empenho aguardando pagamento!! R$ 500,00
Credor (CPF/CNPJ): 13193071000108
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE ATUALIZACAO DO SITE WWW.CAMARAMALTA.PB.GOV.BR CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2021.
0000154 1 1001 339039 20/05/2021 20/05/2021 Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 104,50
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000155 1 1001 339039 20/05/2021 Empenho aguardando pagamento!! R$ 210,00
Credor (CPF/CNPJ): 17001842000160
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE FORMATACAO DE COMPUTADOR E MANUTENCAO DE IMPRESSORA EPSON L375 DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000156 1 1001 339036 20/05/2021 21/05/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 475,80
Credor (CPF/CNPJ): 00003373455464
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIMPEZA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA NO MES DE MAIO DE 2021.
0000157 1 1001 339036 20/05/2021 21/05/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 317,20
Credor (CPF/CNPJ): 00002812120401
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIMPEZA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA NO MES DE MAIO DE 2021.
0000158 1 1001 339036 20/05/2021 21/05/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 450,00
Credor (CPF/CNPJ): 00042076523880
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO SERVICO DE ASSESSORIA DE COMUNICACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2021.
0000162 1 1001 339039 21/05/2021 10º 21/05/2021 Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 900,00
Credor (CPF/CNPJ): 17001842000160
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE DIGITACAO E ELABORACAO DE DOCUMENTOS ATUALIZACAO DE SITEMA DE FROTA E PUBLICACAO DE NOTICIAS NO PORTAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2021.
0000163 1 1001 339036 21/05/2021 21/05/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 500,00
Credor (CPF/CNPJ): 00005522068493
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE ORNAMENTACAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA EM HOMENAGEM AO DIA DAS MAES.
0000164 1 1001 339036 21/05/2021 21/05/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 480,00
Credor (CPF/CNPJ): 00009780455485
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SALGADOS E BOLOS DIVERSOS PARA SESSAO ESPECIAL EM COMEMORACAO AO DIA DAS MAES NA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000166 1 1001 339039 21/05/2021 11º 21/05/2021 Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 62,70
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AS TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000167 1 1001 339039 24/05/2021 12º 25/05/2021 10º Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 1.000,00
Credor (CPF/CNPJ): 36388988000155
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE APOIO TECNICO JUNTO A COMISSAO DE LICITACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000170 1 1001 339039 26/05/2021 13º 26/05/2021 11º Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 1.400,00
Credor (CPF/CNPJ): 19550718000180
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE ORGANIZACAO DOCUMENTAL E MANUSEIO DO SISTEMA DE AUTO ATENDIMENTO DO BB PRESTADOS A CAMARA MUNICIPAL DE MALTA CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2021.
Total R$ 20.691,89
#0000134
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 03/05/2021 Ord: 1º Pag: 03/05/2021
R$ 4,75
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.03/05/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000135
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 04/05/2021 Ord: 2º Pag: 04/05/2021
R$ 6,20
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.04/05/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE A TARIFA DEBITADA NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000136
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 04/05/2021 Ord: 1º Pag: 21/05/2021
R$ 97,75
Credor (Doc)37163564000155
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.
Data Pgto.21/05/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LANCHES DIVERSOS PARA CANTINA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000137
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 05/05/2021 Ord: 1º Pag: 20/05/2021
R$ 1.425,00
Credor (Doc)00061439444749
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.20/05/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE MANUTENCAO NO ARQUIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000138
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 05/05/2021 Ord: 2º Pag: 06/05/2021
R$ 80,00
Credor (Doc)00004230828411
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.06/05/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE A CONFECCAO DE BANNER PARA HOMENAGEAR O DIA DAS MAES EXPOSTO NO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000139
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 07/05/2021 Ord: 2º Pag: 21/05/2021
R$ 2.444,07
Credor (Doc)21652966000183
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.
Data Pgto.21/05/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REALIZACAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO NA SALA DO ARQUIVO E OUTROS COMPARTIMENTOS DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000141
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 12/05/2021 Ord: 1º Pag: 21/05/2021
R$ 6.180,00
Credor (Doc)05816684000207
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa449052
Ordem Liq.
Data Pgto.21/05/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE A AQUISICAO DE CONDENSADORA E EVAPORADORA ELGIN ECO POW PARA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000143
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 14/05/2021 Ord: 3º Pag: 20/05/2021
R$ 70,00
Credor (Doc)23793645000124
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.20/05/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE INTERNET PARA O PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000165
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 17/05/2021 Ord: 3º Pag: 21/05/2021
R$ 700,02
Credor (Doc)15226099000111
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.
Data Pgto.21/05/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL DESTINADO AO VEICULO QUE PRESTA SERVICO JUNTO A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000145
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 19/05/2021 Ord: 4º Pag: 20/05/2021
R$ 201,55
Credor (Doc)09095183000140
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.20/05/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000146
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 19/05/2021 Ord: 5º Pag: 20/05/2021
R$ 82,35
Credor (Doc)09123654000187
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.20/05/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO CONSUMO DE AGUA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2021.
#0000147
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 19/05/2021 Ord: 6º Pag: 20/05/2021
R$ 3.000,00
Credor (Doc)30058024000162
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.20/05/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE A LOCACAO DO VEICULO 1.0 COM QUATRO PORTAS DESTINADO A PRESTAR SERVICO JUNTO A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2021.
#0000153
Empenho aguardando pagamento!!
Liq: 19/05/2021 Ord: 7º
R$ 500,00
Credor (Doc)13193071000108
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE ATUALIZACAO DO SITE WWW.CAMARAMALTA.PB.GOV.BR CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2021.
#0000154
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 20/05/2021 Ord: 8º Pag: 20/05/2021
R$ 104,50
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.20/05/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000155
Empenho aguardando pagamento!!
Liq: 20/05/2021 Ord: 9º
R$ 210,00
Credor (Doc)17001842000160
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE FORMATACAO DE COMPUTADOR E MANUTENCAO DE IMPRESSORA EPSON L375 DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000156
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 20/05/2021 Ord: 3º Pag: 21/05/2021
R$ 475,80
Credor (Doc)00003373455464
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.21/05/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIMPEZA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA NO MES DE MAIO DE 2021.
#0000157
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 20/05/2021 Ord: 4º Pag: 21/05/2021
R$ 317,20
Credor (Doc)00002812120401
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.21/05/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIMPEZA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA NO MES DE MAIO DE 2021.
#0000158
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 20/05/2021 Ord: 5º Pag: 21/05/2021
R$ 450,00
Credor (Doc)00042076523880
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.21/05/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO SERVICO DE ASSESSORIA DE COMUNICACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2021.
#0000162
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 21/05/2021 Ord: 10º Pag: 21/05/2021
R$ 900,00
Credor (Doc)17001842000160
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.10º
Data Pgto.21/05/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE DIGITACAO E ELABORACAO DE DOCUMENTOS ATUALIZACAO DE SITEMA DE FROTA E PUBLICACAO DE NOTICIAS NO PORTAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2021.
#0000163
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 21/05/2021 Ord: 6º Pag: 21/05/2021
R$ 500,00
Credor (Doc)00005522068493
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.21/05/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE ORNAMENTACAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA EM HOMENAGEM AO DIA DAS MAES.
#0000164
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 21/05/2021 Ord: 7º Pag: 21/05/2021
R$ 480,00
Credor (Doc)00009780455485
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.21/05/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SALGADOS E BOLOS DIVERSOS PARA SESSAO ESPECIAL EM COMEMORACAO AO DIA DAS MAES NA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000166
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 21/05/2021 Ord: 11º Pag: 21/05/2021
R$ 62,70
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.11º
Data Pgto.21/05/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AS TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000167
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 24/05/2021 Ord: 12º Pag: 25/05/2021
R$ 1.000,00
Credor (Doc)36388988000155
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.12º
Data Pgto.25/05/2021
Ordem Pgto.10º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE APOIO TECNICO JUNTO A COMISSAO DE LICITACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000170
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 26/05/2021 Ord: 13º Pag: 26/05/2021
R$ 1.400,00
Credor (Doc)19550718000180
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.13º
Data Pgto.26/05/2021
Ordem Pgto.11º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE ORGANIZACAO DOCUMENTAL E MANUSEIO DO SISTEMA DE AUTO ATENDIMENTO DO BB PRESTADOS A CAMARA MUNICIPAL DE MALTA CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2021.
Nota sobre Série Histórica — Critério PNTP 9.4

Disponibilidade de Dados Históricos

A divulgação da Ordem Cronológica de Pagamento neste Portal tem como marco inicial o exercício de 2026, coincidindo com a implantação da sistemática de controle eletrônico prevista no art. 141, §3º, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).

A série histórica exigida pelo critério 9.4 da PNTP encontra-se em construção progressiva, considerando que:

• A Lei nº 14.133/2021 estabeleceu novo regime de obrigatoriedade de divulgação da ordem cronológica, com exigência de sistematização eletrônica distinta do regime anterior (Lei 8.666/93, art. 5º);
• A estruturação dos dados em formato compatível com a divulgação eletrônica (liquidações, empenhos e pagamentos cruzados por fonte de recurso e natureza de despesa) somente foi viabilizada a partir da integração com o sistema SAGRES/TCE-PB no exercício de 2026;
• Nos exercícios anteriores, o controle da ordem cronológica era realizado por meios administrativos internos, sem a geração automatizada dos dados necessários à publicação em portal eletrônico.

A Administração compromete-se a manter o acervo histórico dos dados a partir do exercício de 2026, em conformidade com o art. 8º, §3º, II, da Lei 12.527/2011 (LAI), que determina a divulgação em "formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina", garantindo a construção progressiva da série histórica.

Base legal: Art. 141, §3º, Lei 14.133/2021; Art. 8º, §3º, II, Lei 12.527/2011 (LAI); Critério 9.4, Cartilha PNTP 4ª Ed. (2026).