Ordem Cronológica de Pagamento — Câmara Municipal de Malta

Verificação da ordem cronológica · Exercício 2021

Lei 14.133/2021, art. 141

Processando Ordem Cronológica do exercício 2021…

Consultando 5 bases de dados (Liquidações, Empenhos, Pagamentos, Estornos)
Dados atualizados em: 03/07/2026 às 08:00
Registros
23
Em Conformidade
17
Quebras
5
Aguardando
1
Legenda: Em conformidade Quebra cronológica Aguardando pagamento
CSV TXT
Nº Empenho Parcela Fonte Recurso Natureza Despesa Data Liquidação Ordem Liq. Data Pagamento Ordem Pgto. Situação Valor (R$)
0000100 1 1001 339039 01/04/2021 01/04/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 4,75
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA CORRENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000101 1 1001 339039 05/04/2021 05/04/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 6,20
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA CORRENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000102 1 1001 339030 07/04/2021 12/04/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 120,00
Credor (CPF/CNPJ): 21645761000170
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GARRAFOES DE AGUA MINERAL PARA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA CORRESPONDENTE AOS MESES DE JANEIRO A MARCO DE 2021.
0000103 1 1001 339039 07/04/2021 20/04/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 455,49
Credor (CPF/CNPJ): 09123654000187
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO CONSUMO DE AGUA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2021.
0000104 1 1001 339039 07/04/2021 20/04/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 269,17
Credor (CPF/CNPJ): 09095183000140
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000105 1 1001 339030 09/04/2021 12/04/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 683,10
Credor (CPF/CNPJ): 15226099000111
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL DESTINADO AO VEICULO QUE PRESTA SERVICO JUNTO A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000106 1 1001 339039 12/04/2021 12/04/2021 Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 10,45
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000107 1 1001 339039 12/04/2021 12/04/2021 Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 10,45
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000108 1 1001 339039 14/04/2021 20/04/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 70,00
Credor (CPF/CNPJ): 23793645000124
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000109 1 1001 339039 19/04/2021 20/04/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 500,00
Credor (CPF/CNPJ): 13193071000108
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE ATUALIZACAO DO SITE WWW.CAMARAMALTA.PB.GOV.BR CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2021.
0000110 1 1001 339039 19/04/2021 22/04/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 3.000,00
Credor (CPF/CNPJ): 05293325000123
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A LOCACAO DO VEICULO 1.0 COM QUATRO PORTAS DESTINADO A PRESTAR SERVICO JUNTO A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2021.
0000111 1 1001 449052 19/04/2021 20/04/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 6.180,00
Credor (CPF/CNPJ): 05816684000207
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A AQUISICAO DE CONDENSADORA E EVAPORIOZADORA ELGIN ECO POW PARA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000117 1 1001 339039 20/04/2021 10º 20/04/2021 Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 1.400,00
Credor (CPF/CNPJ): 19550718000180
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE ORGANIZACAO DOCUMENTAL E MANUSEIO DO SISTEMA DE AUTO ATENDIMENTO DO BB PRESTADOS A CAMARA MUNICIPAL DE MALTA CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2021.
0000118 1 1001 339039 20/04/2021 11º 20/04/2021 10º Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 114,50
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AS TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000119 1 1001 339036 20/04/2021 21/04/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 475,80
Credor (CPF/CNPJ): 00003373455464
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO SERVICO DE LIMPEZA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DURANTE O MES DE ABRIL DE 2021.
0000120 1 1001 339036 20/04/2021 21/04/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 317,20
Credor (CPF/CNPJ): 00002812120401
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO SERVICO DE LIMPEZA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA DURANTE O MES DE ABRIL DE 2021.
0000121 1 1001 339036 20/04/2021 21/04/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 450,00
Credor (CPF/CNPJ): 00042076523880
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO SERVICO DE ASSESSORIA DE COMUNICACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2021.
0000123 1 1001 339030 20/04/2021 Empenho aguardando pagamento!! R$ 501,15
Credor (CPF/CNPJ): 17923864000188
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GENEROS ALIMENTICIO E DE LIMPEZA DESTINADOS A CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000124 1 1001 339030 21/04/2021 21/04/2021 Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 2.003,50
Credor (CPF/CNPJ): 12594037000174
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REALIZACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000128 1 1001 339039 22/04/2021 12º 22/04/2021 12º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 197,97
Credor (CPF/CNPJ): 17001842000160
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE MANUTENCAO COM REPARO DE COMPUTADOR E IMPRESSORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000129 1 1001 339039 22/04/2021 13º 22/04/2021 13º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 10,45
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000132 1 1001 339039 26/04/2021 14º 26/04/2021 14º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 0,35
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A TAXA DEBITADA NA CONTA CORRENTE DA CAMARA MUNICIPLA DE MALTA.
0000133 1 1001 339039 27/04/2021 15º 27/04/2021 15º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 72,00
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A TARIFA DEBITADA NA CONTA CORRENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
Total R$ 16.852,53
#0000100
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 01/04/2021 Ord: 1º Pag: 01/04/2021
R$ 4,75
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.01/04/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA CORRENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000101
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 05/04/2021 Ord: 2º Pag: 05/04/2021
R$ 6,20
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.05/04/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA CORRENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000102
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 07/04/2021 Ord: 1º Pag: 12/04/2021
R$ 120,00
Credor (Doc)21645761000170
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.
Data Pgto.12/04/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GARRAFOES DE AGUA MINERAL PARA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA CORRESPONDENTE AOS MESES DE JANEIRO A MARCO DE 2021.
#0000103
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 07/04/2021 Ord: 3º Pag: 20/04/2021
R$ 455,49
Credor (Doc)09123654000187
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.20/04/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO CONSUMO DE AGUA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2021.
#0000104
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 07/04/2021 Ord: 4º Pag: 20/04/2021
R$ 269,17
Credor (Doc)09095183000140
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.20/04/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000105
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 09/04/2021 Ord: 2º Pag: 12/04/2021
R$ 683,10
Credor (Doc)15226099000111
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.
Data Pgto.12/04/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL DESTINADO AO VEICULO QUE PRESTA SERVICO JUNTO A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000106
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 12/04/2021 Ord: 5º Pag: 12/04/2021
R$ 10,45
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.12/04/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000107
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 12/04/2021 Ord: 6º Pag: 12/04/2021
R$ 10,45
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.12/04/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000108
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 14/04/2021 Ord: 7º Pag: 20/04/2021
R$ 70,00
Credor (Doc)23793645000124
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.20/04/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000109
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 19/04/2021 Ord: 8º Pag: 20/04/2021
R$ 500,00
Credor (Doc)13193071000108
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.20/04/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE ATUALIZACAO DO SITE WWW.CAMARAMALTA.PB.GOV.BR CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2021.
#0000110
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 19/04/2021 Ord: 9º Pag: 22/04/2021
R$ 3.000,00
Credor (Doc)05293325000123
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.22/04/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE A LOCACAO DO VEICULO 1.0 COM QUATRO PORTAS DESTINADO A PRESTAR SERVICO JUNTO A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2021.
#0000111
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 19/04/2021 Ord: 1º Pag: 20/04/2021
R$ 6.180,00
Credor (Doc)05816684000207
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa449052
Ordem Liq.
Data Pgto.20/04/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE A AQUISICAO DE CONDENSADORA E EVAPORIOZADORA ELGIN ECO POW PARA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000117
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 20/04/2021 Ord: 10º Pag: 20/04/2021
R$ 1.400,00
Credor (Doc)19550718000180
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.10º
Data Pgto.20/04/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE ORGANIZACAO DOCUMENTAL E MANUSEIO DO SISTEMA DE AUTO ATENDIMENTO DO BB PRESTADOS A CAMARA MUNICIPAL DE MALTA CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2021.
#0000118
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 20/04/2021 Ord: 11º Pag: 20/04/2021
R$ 114,50
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.11º
Data Pgto.20/04/2021
Ordem Pgto.10º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AS TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000119
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 20/04/2021 Ord: 1º Pag: 21/04/2021
R$ 475,80
Credor (Doc)00003373455464
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.21/04/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO SERVICO DE LIMPEZA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DURANTE O MES DE ABRIL DE 2021.
#0000120
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 20/04/2021 Ord: 2º Pag: 21/04/2021
R$ 317,20
Credor (Doc)00002812120401
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.21/04/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO SERVICO DE LIMPEZA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA DURANTE O MES DE ABRIL DE 2021.
#0000121
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 20/04/2021 Ord: 3º Pag: 21/04/2021
R$ 450,00
Credor (Doc)00042076523880
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.21/04/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO SERVICO DE ASSESSORIA DE COMUNICACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2021.
#0000123
Empenho aguardando pagamento!!
Liq: 20/04/2021 Ord: 3º
R$ 501,15
Credor (Doc)17923864000188
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.
Data Pgto.
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GENEROS ALIMENTICIO E DE LIMPEZA DESTINADOS A CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000124
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 21/04/2021 Ord: 4º Pag: 21/04/2021
R$ 2.003,50
Credor (Doc)12594037000174
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.
Data Pgto.21/04/2021
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REALIZACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000128
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 22/04/2021 Ord: 12º Pag: 22/04/2021
R$ 197,97
Credor (Doc)17001842000160
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.12º
Data Pgto.22/04/2021
Ordem Pgto.12º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE MANUTENCAO COM REPARO DE COMPUTADOR E IMPRESSORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000129
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 22/04/2021 Ord: 13º Pag: 22/04/2021
R$ 10,45
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.13º
Data Pgto.22/04/2021
Ordem Pgto.13º
HistóricoEMPENHO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000132
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 26/04/2021 Ord: 14º Pag: 26/04/2021
R$ 0,35
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.14º
Data Pgto.26/04/2021
Ordem Pgto.14º
HistóricoEMPENHO REFERENTE A TAXA DEBITADA NA CONTA CORRENTE DA CAMARA MUNICIPLA DE MALTA.
#0000133
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 27/04/2021 Ord: 15º Pag: 27/04/2021
R$ 72,00
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.15º
Data Pgto.27/04/2021
Ordem Pgto.15º
HistóricoEMPENHO REFERENTE A TARIFA DEBITADA NA CONTA CORRENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
Nota sobre Série Histórica — Critério PNTP 9.4

Disponibilidade de Dados Históricos

A divulgação da Ordem Cronológica de Pagamento neste Portal tem como marco inicial o exercício de 2026, coincidindo com a implantação da sistemática de controle eletrônico prevista no art. 141, §3º, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).

A série histórica exigida pelo critério 9.4 da PNTP encontra-se em construção progressiva, considerando que:

• A Lei nº 14.133/2021 estabeleceu novo regime de obrigatoriedade de divulgação da ordem cronológica, com exigência de sistematização eletrônica distinta do regime anterior (Lei 8.666/93, art. 5º);
• A estruturação dos dados em formato compatível com a divulgação eletrônica (liquidações, empenhos e pagamentos cruzados por fonte de recurso e natureza de despesa) somente foi viabilizada a partir da integração com o sistema SAGRES/TCE-PB no exercício de 2026;
• Nos exercícios anteriores, o controle da ordem cronológica era realizado por meios administrativos internos, sem a geração automatizada dos dados necessários à publicação em portal eletrônico.

A Administração compromete-se a manter o acervo histórico dos dados a partir do exercício de 2026, em conformidade com o art. 8º, §3º, II, da Lei 12.527/2011 (LAI), que determina a divulgação em "formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina", garantindo a construção progressiva da série histórica.

Base legal: Art. 141, §3º, Lei 14.133/2021; Art. 8º, §3º, II, Lei 12.527/2011 (LAI); Critério 9.4, Cartilha PNTP 4ª Ed. (2026).