Ordem Cronológica de Pagamento — Câmara Municipal de Malta

Verificação da ordem cronológica · Exercício 2020

Lei 14.133/2021, art. 141

Processando Ordem Cronológica do exercício 2020…

Consultando 5 bases de dados (Liquidações, Empenhos, Pagamentos, Estornos)
Dados atualizados em: 03/07/2026 às 08:00
Registros
25
Em Conformidade
9
Quebras
14
Aguardando
2
Legenda: Em conformidade Quebra cronológica Aguardando pagamento
CSV TXT
Nº Empenho Parcela Fonte Recurso Natureza Despesa Data Liquidação Ordem Liq. Data Pagamento Ordem Pgto. Situação Valor (R$)
0000204 1 1001 339039 01/07/2020 01/07/2020 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 4,75
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AS TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL NO MES DE JULHO DE 2020.
0000205 1 1001 339039 02/07/2020 02/07/2020 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 6,20
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AS TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL NO MES DE JULHO DE 2020.
0000206 1 1001 339030 02/07/2020 Empenho aguardando pagamento!! R$ 1.000,00
Credor (CPF/CNPJ): 06115454000194
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A COMPRA DE MATERIAIS PARA DECVORACAO DE PAISAGISMO DA NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL.
0000207 1 1001 339039 10/07/2020 16/07/2020 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 220,00
Credor (CPF/CNPJ): 17001842000160
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A CAMARA MUNBICIPAL NO MES DE JULHO DE 2020.
0000209 1 1001 339036 13/07/2020 13/07/2020 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 1.685,00
Credor (CPF/CNPJ): 00002661533486
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM MAO DE OBRA DE PEDREIRO NA FINALIZACAO DA NOVA SEDE DAS CAMARA MUNICIPAL DE MALTA/PB.
0000210 1 1001 339039 14/07/2020 Empenho aguardando pagamento!! R$ 3.000,00
Credor (CPF/CNPJ): 05293325000123
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO ALUGUEL DO VEICULO QUE PRESTA SERVICO JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE MALTA/PB.
0000213 1 1001 339039 14/07/2020 14/07/2020 Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 10,45
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL NO MES DE JULHO DE 2020.
0000218 1 1001 339036 15/07/2020 15/07/2020 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 1.150,00
Credor (CPF/CNPJ): 00000080327427
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM MANUTENCAO E EMISSAO DOCUMENTAL E MANUSEIO DO SISTEMA OPERACIONAL DO BANCO DO BRASIL DA CAONTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA NO MES DE JULHO DE 2020.
0000219 1 1001 339039 15/07/2020 15/07/2020 Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 1.460,00
Credor (CPF/CNPJ): 36533194000138
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A PR4ESWTACAO DE SERVICOS COM ATUALIZACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE FROTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA NO MES DE JULHO DE 2020.
0000220 1 1001 339039 15/07/2020 15/07/2020 Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 91,65
Credor (CPF/CNPJ): 33000118001221
Histórico da Despesa: EMPENH9O REFERENTE AS TARIFAS TELEFONICAS DO PREDIO DAS CAMARA MUNICIPAL NO MES DE JULHO DE 2020.
0000221 1 1001 339039 15/07/2020 15/07/2020 Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 101,47
Credor (CPF/CNPJ): 09095183000140
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO CONSUMO DE AGUA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL NO MES DE JULHO DE 2020.
0000222 1 1001 339039 15/07/2020 15/07/2020 Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 150,00
Credor (CPF/CNPJ): 23793645000124
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE INTERNET PARA O PREDIO DAS CVAMARA MUNICIPAL NO MES DE JULHO DE 2020.
0000223 1 1001 339039 15/07/2020 10º 15/07/2020 Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 76,83
Credor (CPF/CNPJ): 09123654000187
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO CONSUNO DE AGUA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL.
0000224 1 1001 339036 15/07/2020 15/07/2020 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 800,00
Credor (CPF/CNPJ): 00005239912408
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM ORGANIZACAO, E EMISSAO DOCUMENTAL PARA PUBLICACAO NO PORTAL LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL.
0000226 1 1001 339039 15/07/2020 11º 15/07/2020 Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 135,85
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL NO MES DE JULHO DE 2020.
0000227 1 1001 339030 16/07/2020 16/07/2020 Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 432,50
Credor (CPF/CNPJ): 17923864000188
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A COMPRA DE MATERIAL DE LIMPEZA E ALIMENTICIOS PARA O PREDIO DA CAMARAV MUNICIPAL.
0000228 1 1001 339036 17/07/2020 17/07/2020 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 650,00
Credor (CPF/CNPJ): 00004721874499
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE A CONFECCAO DE MASTROS PARA BANDEIRAS PARA A CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
0000229 1 1001 339039 17/07/2020 12º 17/07/2020 11º Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 800,00
Credor (CPF/CNPJ): 13193071000108
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM MANUTENCAO E ATUALIZACAO DO PORTAL LEGISLATIVO DQA CAMARA MUNICIPAL NO MES DE JULHO DE 2020.
0000230 1 1001 339039 17/07/2020 13º 17/07/2020 12º Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 20,90
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL NO MES DE JULHO DE 2020.
0000231 1 1001 339039 20/07/2020 14º 20/07/2020 13º Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 700,00
Credor (CPF/CNPJ): 29332622000107
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE DIGITALIZACOES DO ACERVO DOCUMENTAL E PUBLICACAO NO MES DFE JULHO DE 2020.
0000232 1 1001 339030 21/07/2020 22/07/2020 Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 680,04
Credor (CPF/CNPJ): 15226099000111
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO COMBUSTIVEL UTILIZADO NO VEICULO QUE PRESTA SERVICO JUNTO NA CAMARA MUNICIPAL.
0000233 1 1001 339039 22/07/2020 15º 22/07/2020 14º Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 10,45
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL NO MES DE JULHO DE 2020.
0000234 1 1001 339036 22/07/2020 22/07/2020 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 435,00
Credor (CPF/CNPJ): 00000930453441
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE INSTALACAO ELETRICA DO PREDI9O DA CAMARA MUNICIPAL.
0000235 1 1001 339036 31/07/2020 31/07/2020 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 200,00
Credor (CPF/CNPJ): 00044141602434
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AO ALUGUEL DA GARAGEM ONDE FICA GUARDADO O VEICULO QUE PRESTA SERVICO JUNTO A CAMARA MUNICIPAL.
0000237 1 1001 339039 31/07/2020 16º 31/07/2020 15º Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 10,45
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: EMPENHO REFERENTE AS TARIBAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL.
Total R$ 13.831,54
#0000204
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 01/07/2020 Ord: 1º Pag: 01/07/2020
R$ 4,75
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.01/07/2020
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AS TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL NO MES DE JULHO DE 2020.
#0000205
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 02/07/2020 Ord: 2º Pag: 02/07/2020
R$ 6,20
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.02/07/2020
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AS TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL NO MES DE JULHO DE 2020.
#0000206
Empenho aguardando pagamento!!
Liq: 02/07/2020 Ord: 1º
R$ 1.000,00
Credor (Doc)06115454000194
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.
Data Pgto.
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE A COMPRA DE MATERIAIS PARA DECVORACAO DE PAISAGISMO DA NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL.
#0000207
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 10/07/2020 Ord: 3º Pag: 16/07/2020
R$ 220,00
Credor (Doc)17001842000160
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.16/07/2020
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A CAMARA MUNBICIPAL NO MES DE JULHO DE 2020.
#0000209
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 13/07/2020 Ord: 1º Pag: 13/07/2020
R$ 1.685,00
Credor (Doc)00002661533486
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.13/07/2020
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM MAO DE OBRA DE PEDREIRO NA FINALIZACAO DA NOVA SEDE DAS CAMARA MUNICIPAL DE MALTA/PB.
#0000210
Empenho aguardando pagamento!!
Liq: 14/07/2020 Ord: 4º
R$ 3.000,00
Credor (Doc)05293325000123
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO ALUGUEL DO VEICULO QUE PRESTA SERVICO JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE MALTA/PB.
#0000213
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 14/07/2020 Ord: 5º Pag: 14/07/2020
R$ 10,45
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.14/07/2020
Ordem Pgto.
HistóricoTARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL NO MES DE JULHO DE 2020.
#0000218
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 15/07/2020 Ord: 2º Pag: 15/07/2020
R$ 1.150,00
Credor (Doc)00000080327427
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.15/07/2020
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM MANUTENCAO E EMISSAO DOCUMENTAL E MANUSEIO DO SISTEMA OPERACIONAL DO BANCO DO BRASIL DA CAONTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA NO MES DE JULHO DE 2020.
#0000219
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 15/07/2020 Ord: 6º Pag: 15/07/2020
R$ 1.460,00
Credor (Doc)36533194000138
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.15/07/2020
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE A PR4ESWTACAO DE SERVICOS COM ATUALIZACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE FROTA DA CAMARA MUNICIPAL DE MALTA NO MES DE JULHO DE 2020.
#0000220
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 15/07/2020 Ord: 7º Pag: 15/07/2020
R$ 91,65
Credor (Doc)33000118001221
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.15/07/2020
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENH9O REFERENTE AS TARIFAS TELEFONICAS DO PREDIO DAS CAMARA MUNICIPAL NO MES DE JULHO DE 2020.
#0000221
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 15/07/2020 Ord: 8º Pag: 15/07/2020
R$ 101,47
Credor (Doc)09095183000140
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.15/07/2020
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO CONSUMO DE AGUA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL NO MES DE JULHO DE 2020.
#0000222
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 15/07/2020 Ord: 9º Pag: 15/07/2020
R$ 150,00
Credor (Doc)23793645000124
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.15/07/2020
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE INTERNET PARA O PREDIO DAS CVAMARA MUNICIPAL NO MES DE JULHO DE 2020.
#0000223
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 15/07/2020 Ord: 10º Pag: 15/07/2020
R$ 76,83
Credor (Doc)09123654000187
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.10º
Data Pgto.15/07/2020
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO CONSUNO DE AGUA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL.
#0000224
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 15/07/2020 Ord: 3º Pag: 15/07/2020
R$ 800,00
Credor (Doc)00005239912408
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.15/07/2020
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM ORGANIZACAO, E EMISSAO DOCUMENTAL PARA PUBLICACAO NO PORTAL LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL.
#0000226
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 15/07/2020 Ord: 11º Pag: 15/07/2020
R$ 135,85
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.11º
Data Pgto.15/07/2020
Ordem Pgto.
HistóricoTARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL NO MES DE JULHO DE 2020.
#0000227
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 16/07/2020 Ord: 2º Pag: 16/07/2020
R$ 432,50
Credor (Doc)17923864000188
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.
Data Pgto.16/07/2020
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE A COMPRA DE MATERIAL DE LIMPEZA E ALIMENTICIOS PARA O PREDIO DA CAMARAV MUNICIPAL.
#0000228
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 17/07/2020 Ord: 4º Pag: 17/07/2020
R$ 650,00
Credor (Doc)00004721874499
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.17/07/2020
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE A CONFECCAO DE MASTROS PARA BANDEIRAS PARA A CAMARA MUNICIPAL DE MALTA.
#0000229
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 17/07/2020 Ord: 12º Pag: 17/07/2020
R$ 800,00
Credor (Doc)13193071000108
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.12º
Data Pgto.17/07/2020
Ordem Pgto.11º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM MANUTENCAO E ATUALIZACAO DO PORTAL LEGISLATIVO DQA CAMARA MUNICIPAL NO MES DE JULHO DE 2020.
#0000230
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 17/07/2020 Ord: 13º Pag: 17/07/2020
R$ 20,90
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.13º
Data Pgto.17/07/2020
Ordem Pgto.12º
HistóricoTARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL NO MES DE JULHO DE 2020.
#0000231
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 20/07/2020 Ord: 14º Pag: 20/07/2020
R$ 700,00
Credor (Doc)29332622000107
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.14º
Data Pgto.20/07/2020
Ordem Pgto.13º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE DIGITALIZACOES DO ACERVO DOCUMENTAL E PUBLICACAO NO MES DFE JULHO DE 2020.
#0000232
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 21/07/2020 Ord: 3º Pag: 22/07/2020
R$ 680,04
Credor (Doc)15226099000111
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.
Data Pgto.22/07/2020
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO COMBUSTIVEL UTILIZADO NO VEICULO QUE PRESTA SERVICO JUNTO NA CAMARA MUNICIPAL.
#0000233
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 22/07/2020 Ord: 15º Pag: 22/07/2020
R$ 10,45
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.15º
Data Pgto.22/07/2020
Ordem Pgto.14º
HistóricoTARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL NO MES DE JULHO DE 2020.
#0000234
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 22/07/2020 Ord: 5º Pag: 22/07/2020
R$ 435,00
Credor (Doc)00000930453441
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.22/07/2020
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE INSTALACAO ELETRICA DO PREDI9O DA CAMARA MUNICIPAL.
#0000235
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 31/07/2020 Ord: 6º Pag: 31/07/2020
R$ 200,00
Credor (Doc)00044141602434
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.31/07/2020
Ordem Pgto.
HistóricoEMPENHO REFERENTE AO ALUGUEL DA GARAGEM ONDE FICA GUARDADO O VEICULO QUE PRESTA SERVICO JUNTO A CAMARA MUNICIPAL.
#0000237
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 31/07/2020 Ord: 16º Pag: 31/07/2020
R$ 10,45
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.16º
Data Pgto.31/07/2020
Ordem Pgto.15º
HistóricoEMPENHO REFERENTE AS TARIBAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA DA CAMARA MUNICIPAL.
Nota sobre Série Histórica — Critério PNTP 9.4

Disponibilidade de Dados Históricos

A divulgação da Ordem Cronológica de Pagamento neste Portal tem como marco inicial o exercício de 2026, coincidindo com a implantação da sistemática de controle eletrônico prevista no art. 141, §3º, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).

A série histórica exigida pelo critério 9.4 da PNTP encontra-se em construção progressiva, considerando que:

• A Lei nº 14.133/2021 estabeleceu novo regime de obrigatoriedade de divulgação da ordem cronológica, com exigência de sistematização eletrônica distinta do regime anterior (Lei 8.666/93, art. 5º);
• A estruturação dos dados em formato compatível com a divulgação eletrônica (liquidações, empenhos e pagamentos cruzados por fonte de recurso e natureza de despesa) somente foi viabilizada a partir da integração com o sistema SAGRES/TCE-PB no exercício de 2026;
• Nos exercícios anteriores, o controle da ordem cronológica era realizado por meios administrativos internos, sem a geração automatizada dos dados necessários à publicação em portal eletrônico.

A Administração compromete-se a manter o acervo histórico dos dados a partir do exercício de 2026, em conformidade com o art. 8º, §3º, II, da Lei 12.527/2011 (LAI), que determina a divulgação em "formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina", garantindo a construção progressiva da série histórica.

Base legal: Art. 141, §3º, Lei 14.133/2021; Art. 8º, §3º, II, Lei 12.527/2011 (LAI); Critério 9.4, Cartilha PNTP 4ª Ed. (2026).